O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que o leilão do 5G terá “importância total” na retomada da economia. Ele também manteve o prazo de realizar o leilão em julho, apesar de o edital ainda não ter sido aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A proposta de edital do leilão do 5G foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em fevereiro e agora está sendo analisada pelo tribunal. O aval da Corte de Contas não é obrigatório, mas o governo costuma aguarda-lo para publicar o edital definitivo. O objetivo é evitar questionamentos jurídicos.
O governo esperava que o aval saísse em até 60 dias, prazo que já expirou. Técnicos do tribunal têm cobrado do governo e da Anatel mais explicações sobre pontos considerados polêmicos.
Diante disso, o governo anunciou que levará uma comitiva aos EUA na próxima semana para conhecer a estrutura de 5G daquele país e sanar dúvidas (leia mais abaixo).
“Para a retomada econômica, para o futuro, será de importância total [fazer o leilão do 5G]. Já está compreendido com a sociedade e com o TCU, e todos os esforços estão sendo feitos para que a gente possa realizar o leilão o mais rápido o possível, porque nós precisamos desses investimentos”, afirmou Faria.
Esclarecimentos
O ministro informou que todos os esclarecimentos estão sendo prestados ao TCU. Ele espera que o plenário da Corte possa votar o edital dentro das próximas semanas.
“Não acredito que terá nenhum retrocesso, de voltar à estaca zero. É um trabalho de 8 meses e vamos saneando as dúvidas. Essa viagem é para que a gente possa dar celeridade ao leilão”, afirmou.
A proposta de edital traz uma série de obrigações que as operadoras vencedoras do leilão terão de cumprir como contrapartida por adquirirem as faixas de transmissão do 5G.
As duas contrapartidas que têm gerado mais críticas dos especialistas são a construção de uma rede privativa de comunicação para o governo e a execução do programa Amazônia Conectado e Sustentável, que levará internet de alta velocidade para a região.
As duas obrigações devem exigir R$ 2,5 bilhões em investimentos por parte das teles. Especialistas em contas públicas têm apontado que os dois programas deveriam ser executados pelo governo, e não pela iniciativa privada, o que significaria um possível drible ao teto de gastos. O teto é o mecanismo que limita o crescimento das despesas do governo à inflação.
Faria afirma que não há qualquer irregularidade nessas duas obrigações. “Não existe isso de gasto fora do teto, nem no Norte Conectado, até porque a região Norte tem gap muito grande [de acesso à internet]. Acredito que esse assunto está superado e na viagem sanaremos em relação à rede privativa”, afirmou.
Viagem
Durante a missão aos Estados Unidos, a comitiva brasileira vai conhecer as redes privativas de comunicação do país norte-americano. Na comitiva, estarão os ministros do TCU Bruno Dantas, Walton Alencar Rodrigues e Raimundo Carreiro, que é o relator do edital do 5G.
“Estados Unidos, Coreia do Sul, Japão, Alemanha e Finlândia, todos os países que estão fazendo o leilão [de 5G] estão fazendo com rede privativa. Isso será o futuro. Esse assunto será totalmente vencido na viagem. Eles [ministro do TCU] poderão tirar suas dúvidas”, disse Faria.
Os integrantes do governo brasileiro também vão aproveitar a viagem para apresentar a proposta de edital para potenciais investidores em telecomunicações. Estão previstas reuniões com as empresas Qualcomm, Motorola, IBM, Ericsson e Nokia, além de fundos de investimento.
A viagem aos Estados Unidos é a segunda neste ano que o governo realiza para debater o 5G. Em fevereiro, a comitiva brasileira passou por Suécia, Finlândia, Japão e China.
Foram visitadas instalações de acesso reservado, com demonstrações práticas de aplicações civis e militares da tecnologia 5G, bem como laboratórios de segurança cibernética.
Na viagem aos Estados Unidos, a comitiva será formada por:
Ministro das Comunicações, Fábio Faria
Ministros do TCU Bruno Dantas, Raimundo Carreiro e Walton Alencar Rodrigues
Técnicos do Ministério das Comunicações e do TCU
Diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem
Chefe do Centro de Defesa Cibernética, General Corrêa Filho
Hélio Cabral Sant’Ana, diretor de tecnologia da Presidência da República
Senadores Flávio Bolsonaro (Patriotra-RJ) e Ciro Nogueira (PP-PI)
