O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), nomeou o Paulo Sérgio de Oliveira e Costa para o cargo de procurador-geral de Justiça no biênio 2024-2026.
Ele era o terceiro colocado na lista tríplice, eleita no sábado (13), e um dos nomes apoiados pelo ex-chefe da instituição, Mário Sarrubbo.
Sarrubbo deixou a chefia do MP em março deste ano, após aceitar o convite do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).O mandato dele terminava em abril, mas com sua saída, a eleição interna foi antecipada.
É a primeira vez que um terceiro colocado da lista tríplice é escolhido. O segundo colocado já foi selecionado várias vezes, desde que Mario Covas nomeou Luiz Antonio Marrey em 1996.
membros do Ministério Público de São Paulo definiram a lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça.
Concorreram os procuradores José Carlos Cosenzo, Antônio Carlos da Ponte, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Tereza Exner e José Carlos Bonilha.
- 2 mil promotores e procuradores participaram da votação, que começou às 9h e foi encerrada às 17h;
- Cosenzo teve 1.004 votos;
- Seguido por Antônio Carlos da Ponte (987);
- Paulo Sérgio (731);
- Tereza Exner (508) e José Carlos Bonilha (467) ficaram de fora da lista.
Entre as funções do chefe do MP-SP, estão: garantir o andamento administrativo da instituição, zelar pela unidade e pelo cumprimento das funções constitucionais do órgão, atuar em casos específicos de demandas judiciais, sejam elas cíveis, criminais ou eleitorais.
Além disso, a Procuradoria-Geral de Justiça é responsável por provocar a Justiça em casos de dispositivos inconstitucionais editados por municípios ou pelo Estado.
- José Carlos Cosenzo é subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais do MP-SP;
- Antônio Carlos da Ponte é ex-secretário adjunto da Segurança Pública de SP;
- Paulo Sérgio Oliveira e Costa é ex-diretor da Escola Superior do MP-SP;
- Tereza Exner é ex-corregedora do MP-SP;
- José Carlos Mascari Bonilha é ex-diretor-geral do MP-SP.
Antônio Carlos da Ponte foi o 1º colocado em eleição do MP paulista em 2020, quando o então governador João Doria optou por Sarrubbo– o 2º mais votado. À época, ele teve 1.020 votos, contra 657 a favor de Sarrubbo.
