A Polícia Federal (PF) cumpriu 25 mandados de busca e apreensão referentes a 75ª fase da Operação Lava Jato. Os mandados foram cumpridos no Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe e não houve mandados de prisão.
A atual fase investiga se a empresa de navegação marítima Sapura, no Brasil, pagou US$ 40 milhões em propina por contrato de US$ 2,7 bilhões com a Petrobras envolvendo o fornecimento de três navios lançadores de linha. O contrato foi assinado em 2011 e está vigente nos dias atuais.
Esses navios são chamados de PLSVs e são criados para atuar em alto-mar, em águas com profundidade de até 3 mil metros.
Para a construção e o posterior uso em regime de afretamento dos navios por oito anos, os contratos totalizaram o valor bilionário, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Os crimes investigados na operação são corrupção e lavagem de dinheiro.
Ainda de acordo com o Ministério Público Federal, a Sapura contratou o lobista Maurício Carvalho para conseguir informações privilegiadas dentro da Petrobras e ajudar a formular a proposta vencedora no certame.
Maurício, por sua vez, conforme a força-tarefa, repassava as informações para Eduardo Navarro Antonello, que representava, à época, o Grupo Seadrill. As duas empresas e os dois investigados foram alvos dos mandados de busca.
Em Sergipe, os mandados foram cumpridos nos escritórios da Celse – centrais elétricas de Sergipe , mas a empresa não possui nenhuma relação com os fatos investigados. Ela só foi alvo porque um dos investigados é conselheiro dessa empresa e queriam ter acesso aos computadores dele.
Os contratos foram celebrados pela diretoria de exploração e produção da Petrobras. Após receberem os pagamentos em contas bancárias mantidas em nome de offshores, os operadores transferiram parte dos valores a dois altos executivos da Sapura, um deles vinculado à Sapura no Brasil e outro à Sapura Energy, sediada na Malásia, ainda conforme o MPF.
Os procuradores afirmam que os valores repassados aos operadores circularam por diversas contas mantidas em nome de offshores em seis países diferentes.
Além disso, também foram identificadas suspeitas de que a atuação ilícita dos investigados tenha abrangido outros contratos da Petrobras, também em favor dos interesses do Grupo Seadrill, segundo o MPF.
Os valores repassados aos operadores financeiros circularam por diversas contas mantidas em nome de offshores, tendo sido identificadas contas controladas pelos investigados em, pelo menos, seis países diferentes, segundo apurado pelos procuradores.
Os fatos vieram à tona, ainda conforme a PF, após depoimentos de colaboração premiada de lobistas que atuavam junto a funcionários da Petrobras e agentes políticos com influência na estatal. A operação foi batizada de Boeman.
Paralelamente às investigações, através de uma ajuda jurídica internacional, a Polícia Federal obteve informações de que autoridades holandesas também conduziam investigações de fatos envolvendo os atos ilícitos para o fornecimento dos navios lançadores de linha.
Conforme a PF, as empresas estrangeiras vencedoras da licitação, posteriormente, subcontrataram uma companhia holandesa para execução do serviço licitado, a qual era representada por um dos empresários brasileiros investigado, e que, em virtude dos acertos espúrios, também realizou pagamentos ilícitos aos envolvidos.
Bloqueio de bens
A juíza substituta Gabriela Hardt, que autorizou a operação, também decretou o bloqueios de bens nas contas de Maurício Carvalho, Eduardo Navarro Antonello, e de cinco empresas vinculadas a eles no valor de R$ 20 milhões.
“Considerando a cotação do dólar atual acima de R$ 5,00, mas bastante variável em razão da pandemia do Covid 19 que afeta o mundo atualmente, reputo razoável indicar como limite de valor para bloqueio no sistema o de R$ 20 milhões, valor este ainda inferior aos apontados pelo MPF como relacionados aos ilícitos investigados”, declarou a juíza.
O outro lado
Em nota, a Petrobras disse que vem colaborando com as investigações desde 2014, e atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 18 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 71 ações penais.
“Cabe salientar que a Petrobras já recebeu mais de R$ 4,6 bilhões, a título de ressarcimento, incluindo valores que foram repatriados da Suíça por autoridades públicas brasileiras”, diz trecho da nota.
