O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o promotor de justiça Horácio Afonso de Figueiredo da Fonseca e outras duas pessoas por corrupção ativa. Eles são suspeitos de oferecer vantagem ilícita ao desembargador do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) Marcos André Chut para conseguir um habeas corpus para um réu preso.
De acordo com a denúncia, os denunciados ofereceram R$ 190 mil para subornar o desembargador da Justiça do Rio para conceder um habeas corpus no Plantão Judiciário para o miliciano Adalberto Ferreira de Menezes, conhecido como Nenzinho. O criminoso estava preso por roubo e é apontado como um dos aliados de Wellinton da Silva Braga, o Ecko.
Os outros dois alvos da denúncia são o administrador Marcus Vinícius Pinto Chaves e a advogada Kelly Michelly de Oliveira Maia. A ação foi ajuizada no Órgão Especial do TJRJ.
Horácio e Marcus Vinicius foram até a casa do desembargador e ofereceram a quantia para suborno. Ao entender a proposta, segundo a denúncia, o magistrado fez reclamação formal ao MPRJ sobre o episódio.
Segundo denúncia do Ministério Público do Rio, o promotor Horácio Afonso da Fonseca “organizou desde o início a empreitada criminosa para a prática do delito de corrupção em questão”. A denúncia foi assinada pelo subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos, Ricardo Ribeiro Martins.
