O governo de São Paulo decidiu mudar as regras de flexibilização da quarentena e autorizar o retorno das aulas presenciais da rede básica de ensino em 2021 mesmo se o estado registrar piora na pandemia de coronavírus.
A medida vale inclusive caso o estado volte para fases mais restritivas das flexibilizações econômicas estabelecidas pelo plano estadual.
Pelas regras atuais, escolas públicas e privadas só podem abrir em regiões que estejam na fase amarela do plano de flexibilização. Com a mudança anunciada nesta quinta pelo governador João Doria (PSDB), a previsão é que o ano letivo seja retomado em 4 de fevereiro do próximo ano. O decreto com as novas regras deverá ser publicado no Diário Oficial desta sexta (18).
“O governo de São Paulo acatou integralmente a orientação da Secretaria da Educação e do Centro de Contingência para manter o retorno gradual das aulas presenciais para o ano letivo de 2021. O decreto que autoriza as aulas em todas as fases do plano são Paulo será assinado por mim hoje e publicado amanhã no Diário Oficial do estado de São Paulo”, afirmou o governador João Doria.
O retorno ocorrerá de forma regionalizada conforme critérios de segurança estabelecidos pelo centro de contingência do Covid-19. A decisão para manter escolas abertas é embasada em experiências internacionais e nacionais que tem por objetivo garantir a segurança dos alunos, dos professores e dos funcionários da rede pública e privada de ensino em todo estado de São Paulo, tem também por objetivo o desenvolvimento cognitivo e socioemocional de milhões de crianças e adolescentes no estado de São Paulo”, completou Doria.
Pelas regras anteriores, os prefeitos tinham autonomia para decidir se seguiam ou não a orientação estadual e autorizavam a reabertura. Na proposta apresentada nesta quinta (17), não ficou claro se a palavra final permanece com as gestões municipais. O G1 enviou o questionamento à Secretaria da Educação e aguarda retorno.
Educação básica
Segundo o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, no caso de escolas de ensino superior, a autorização segue condicionada à manutenção de região na fase amarela.
“O ensino superior permanece com a mesma regra, só abre estando na amarela, ou seja, até 35% abre a universidade agora regionalmente, nós não temos mais o olhar global do estado tanto para educação básica quanto para o ensino superior. Já a educação básica, nós estamos autorizando a abertura mesmo na bandeira vermelha, mesmo na bandeira laranja, nós estamos autorizando com até 35% do atendimento à educação básica, especialmente focada naqueles que mais precisam”, explicou Rossieli.
