O governo federal retoma nesta semana a sua agenda de privatizações com a previsão de realização de 3 leilões de infraestrutura. Entre os dias 7 e 9 de abril, serão ofertados à iniciativa privada 22 aeroportos, 1 ferrovia e 5 terminais portuários.
Chamada pelo governo de “Infra Week”, a semana de leilões tem potencial de garantir, segundo o Ministério da Infraestrutura, mais de R$ 10 bilhões em investimentos no Brasil.
O primeiro leilão da semana será o da concessão de 22 aeroportos, marcado para quarta-feira (7), a partir das 10h, na sede da B3, em São Paulo. Na quinta-feira (8), será a vez do leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Na sexta-feira (9), serão ofertados 5 terminais portuários no Maranhão e no Rio Grande do Sul.
Expectativas
A expectativa do Ministério da Infraestrutura é realizar mais de 50 concessões no setor em 2021, considerando apenas as privatizações de aeroportos, rodovias, ferrovias e terminais portuários. Para o dia 29 de abril já está marcado o leilão da BR-153/080/414/GO/TO, com previsão de outros R$ 8 bilhões de investimentos.
A previsão é leiloar em 2021 um total 129 ativos, considerando todos os projetos federais do programa federal de privatizações, que prevê inclusive a desestatização de 9 estatais neste ano. De acordo com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), considerando apenas os leilões já agendados, são esperados R$ 59 bilhões em investimentos.
22 aeroportos
Os 22 aeroportos do leilão de quarta-feira foram divididos em três blocos:
Bloco Sul (9 aeroportos): Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS);
Bloco Norte (7 aeroportos): Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR);
Bloco Central (6 aeroportos): Goiânia (GO), São Luís (MA), Teresina (PI), Palmas (TO), Petrolina (PE) e Imperatriz (MA).
Juntos, esses aeroportos representam 11% do total do tráfego de passageiros, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O investimento total nos três blocos supera os R$ 6 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões no Bloco Sul, R$ 1,8 bilhão no Bloco Central, e R$ 1,4 bi no Bloco Norte.
O vencedor de cada bloco terá de administrar todos os aeroportos que estão no lote. Pelas regras do edital, vencerá a disputa quem oferecer o maior ágio (valor excedente) sobre o preço mínimo de cada bloco.
O lance mínimo da contribuição inicial de cada bloco terá valores mínimos de:
R$ 130,2 milhões pelo Bloco Sul;
R$ 47,8 milhões pelo Bloco Norte;
R$ 8,146 milhões pelo Bloco Central.
Esse valor será pago imediatamente após o leilão, acrescido do ágio ofertado pelo vencedor. Além do pagamento inicial, o vencedor de cada bloco terá de pagar ao governo um percentual da receita obtida a partir do quinto ano de contrato. O prazo de concessão será de 30 anos.
Esta será a 6ª rodada de concessões no setor. Atualmente, 67% de todo o tráfego nacional já é concedido à iniciativa privada. O governo prevê realizar em dezembro a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN). Para 2022, está previsto o leilão da 7ª rodada, que inclui Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP).
Ferrovia de Integração Oeste-Leste
Na quinta-feira (8), acontece o leilão de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) no trecho que vai de Ilhéus (BA) a Caetité (BA). O prazo de concessão será de 35 anos.
Segundo o governo, a concessão do trecho de 537 quilômetros vai garantir R$ 3,3 bilhões de investimentos, sendo R$ 1,6 bilhão para a conclusão das obras.
Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vencerá o leilão quem ofertar o maior valor de outorga – dinheiro que será repassado à União.
Esse é o trecho inicial da Fiol, pensado para auxiliar o escoamento da produção de minério de ferro do interior baiano por meio do porto que será construído em Ilhéus.
O projeto prevê no futuro a implementação de outros dois trechos: entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), e de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), quando, futuramente, irá interligar o porto de Ilhéus a outra ferrovia: a Norte-Sul.
5 terminais portuários
Na sexta-feira (9), será realizado o leilão de arrendamento dos seguintes terminais portuários:
4 no Porto de Itaqui/MA (IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13);
1 no Porto de Pelotas/RS (PEL01).
As quatro áreas no porto do Maranhão são voltadas ao armazenamento de granéis líquidos. No total, os terminais totalizam mais de 120 mil m².
Já o terminal do porto de Pelotas (RS) é voltado para carga em geral, em especial, toras de madeira, contribuindo para a cadeia logística da produção de celulose, e tem uma área de cerca de 23 mil m².
O governo prevê mais de R$ 600 milhões de investimentos em melhorias nesses terminais. Vencerá disputa quem oferecer o maior valor de outorga para o prazo de 20 anos de exploração da área.
Apetite do mercado
Apesar das incertezas econômicas em meio a um cenário de agravamento da pandemia de coronavírus, o governo prevê que os leilões atrairão o interesse de investidores nacionais e internacionais.
Em nota, o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, disse que há “muito interesse do mercado americano, asiático e europeu no mercado interno de aviação, que já mostra um reaquecimento”.
A agência de classificação de risco S&P Global Ratings avaliou no último dia 31 de março que esta rodada de leilões não deverá contar com participação maciça de investidores estrangeiros, “que ainda estão se recuperando do severo efeito econômico da pandemia”. Mas destacou que “há apetite suficiente do investidor por ativos de infraestrutura brasileiros, dado o déficit de infraestrutura ainda considerável do país, ampla liquidez e o marco regulatório favorável do Brasil”.
