Um levantamento inédito do Tribunal de Contas do Município de São Paulo mostra que a Prefeitura de São Paulo gastou R$ 1,38 bilhão com o pagamento de aluguéis entre os anos de 2007 e 2019. No período, foram gastos cerca de R$ 115 milhões por ano e quase R$ 10 milhões por mês com os aluguéis, enquanto a prefeitura possui mais de 50 imóveis próprios vazios.
O documento foi obtido com exclusividade pela Globonews. O montante não inclui contratos de aluguéis celebrados por terceiros, como organizações sociais de saúde e creches conveniadas, que também são custeados pela prefeitura.
Em agosto, o TCM vai iniciar uma auditoria nos endereços dos aluguéis pagos pela prefeitura para verificar se há irregularidades ou gastos excessivos. O tribunal também vai analisar, por amostragem, contratos de locação de terceiros.
O responsável pelo levantamento é Dilson Ferreira da Cruz Junior, coordenador do TCM. Ele defende uma política permanente de renegociação dos aluguéis.
“A primeira constatação mais óbvia é o tamanho da despesa, desse tipo de despesa. O que a prefeitura gasta com aluguéis, ao longo do tempo, é superior ao gasto de algumas secretarias. Então essa foi a principal conclusão, a gente não tinha ideia do montante desse gasto. Esse trabalho permitiu que a gente verificasse isso”, lamentou.
“Outro aspecto importante foi a questão da renegociação dos aluguéis. Como os aluguéis são contratos de longo prazo é importante que constantemente que haja uma política constante de reavaliação desses aluguéis, de renegociação desses preços, especialmente nesses momentos que há um descolamento do índice de correção e a prática do mercado”, disse ele.
Ranking aluguéis
O prédio mais caro alugado pela prefeitura é o da sede da Secretaria Municipal de Saúde, um imóvel de sete andares na região central. A prefeitura pagou à família proprietária do imóvel R$ 52 milhões em 12 anos. O contrato já dura 20 anos. Em seguida, vem o prédio da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, no Paraíso: R$ 49 milhões.
Três secretarias respondem por mais da metade dos gastos: Assistência Social (24%), Educação (17%) e Saúde (16%).
Segundo os cálculos do TCM, entre 2007 e 2019 houve um aumento real de 76% nos gastos com locação, já considerando a inflação do período. Em 2007,foram gastos R$ 59 milhões de reais em 251 contratos. Em 2019, o gasto foi de R$ 104 milhões em 408 contratos. O valor é equivalente a todo orçamento executado pela Secretaria de Assistência Social naquele ano e mais de seis vezes o que a prefeitura usou para implantar novos corredores de ônibus (R$ 16 milhões).
O pico de gastos com aluguel foi em 2016: R$ 141 milhões em 463 contratos.
Em 2017, dois fatores fizeram a conta diminuir, segundo o TCM: a prefeitura fez uma renegociação de vários contratos e transferiu a Secretaria da Fazenda do edifício Andraus, onde era pago aluguel, para um imóvel próprio, o prédio do antigo Hotel Othon, ao lado da sede da prefeitura. O imóvel estava abandonado, a prefeitura o desapropriou e o reformou.
A ideia de usar prédios ociosos para abrigar órgãos públicos não é nova. A prefeitura fez isso com o Edificio Martinelli nos anos 70. O prédio histórico estava abandonado há duas décadas. Foi desapropriado, reformado e hoje, além de cartão-postal da cidade, é sede de órgãos públicos como a Secretaria Municipal de Habitação e a Emurb.
Sede da administração desde 2004, o Edifício Matarazzo passou por processo semelhante. O imóvel pertencia ao Banespa e foi cedido à prefeitura num acordo para saldar dívidas do banco. Em 2018, a Secretaria de Cultura passou a funcionar no Edifício Sampaio Moreira, também histórico. O imóvel foi desapropriado e requalificado pela administração.
O urbanista Nabil Bonduki, professor da USP (Universidade de São Paulo) afirma que essa alternativa traz muitos benefícios.
“Existem edifícios no centro vazios que podem ser utilizados para escritórios e, portanto, para abrigar secretarias da prefeitura. Um outro benefício também é a gente criar mais movimento na área central. A área central é uma área importante da cidade, claro que, com habitação a gente vai ter uso misto, mas isso não significa deixar de ter um uso de escritórios, um uso do terciário. Então isso vai ativar o comércio, o comércio do centro que inclusive hoje está passando por dificuldades, e também tem um caráter operacional porque a prefeitura funcionando na mesma área com edifícios próximos uns dos outros ela pode funcionar melhor.”
Há quase 1.800 prédios ociosos no centro, segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. Além disso, a prefeitura tem mais de 50 imóveis próprios sem uso. A venda desses ativos se arrasta há mais de 15 anos.
