Em visita ao Rio Grande do Norte o presidente Jair Bolsonaro responsabilizou a Petrobras pelo aumento dos combustíveis anunciado nesta sexta-feira (17), disse que o reajuste é “uma traição para com o povo brasileiro” e que vai pedir a instalação de uma CPI para investigar o presidente, os diretores e os membros dos conselhos da estatal.
“É uma traição para com o povo brasileiro. O presidente da Petrobras, o diretor e seu conselho traíram o povo brasileiro. O lucro da Petrobras é uma coisa que ninguém consegue entender, algo estúpido. Ela lucra seis vezes mais que a média das petrolíferas de todo mundo”, disse Jair Bolsonaro em entrevista a rádio 96 FM.
Segundo ele, as petrolíferas fora do Brasil reduziram a margem de lucro para atender aos anseios da sua população em momentos de crise. “A Petrobras, só no primeiro trimestre deste ano, lucrou R$ 44 bilhões. E você tem como reduzir essa margem de lucro porque está previsto na lei de estatais que ela tem que ter um fim social. E ela não se preocupa com o social, se preocupa apenas com o lucro”.
Os reajustes nos preços dos combustíveis são definidos pelo Conselho e pela direção da Petrobrás. Mas o governo federal indica a maioria dos conselheiros da companhia. Hoje, o conselho é formado por 11 membros. Desses, seis foram indicados pelo governo Bolsonaro.
O diesel não era reajustado desde 10 de maio – há 39 dias. Já a última alta no preço da gasolina havia sido em 11 de março – há 99 dias. Os preços do GLP não serão alterados.
Ainda durante a entrevista, Bolsonaro disse que pretende pedir a instalação de uma CPI para investigar o presidente, os diretores e os membros dos conselhos da Petrobrás.
“Eu conversei agora há poucos minutos com Arthur Lira, ele está nesse momento se reunindo com líderes partidários, e a ideia nossa é propor uma CPI para investigarmos o presidente da Petrobras, os seus diretores e também o conselho administrativo e fiscal. Nós queremos saber se tem algo errado nessa conduta deles porque é inconcebível se conceder um reajuste com o combustível lá em cima e com os lucros exorbitantes que a Petrobras está dando”, afirmou.
A instalação de uma CPI não é de iniciativa do presidente da República –ela cabe à Câmara ou ao Senado.
Justificativa para o reajuste
Na nota em que anuncia o reajuste, a Petrobras afirma que o mercado global de energia está atualmente em “situação desafiadora”, por conta da recuperação da economia mundial e a guerra na Ucrânia.
A estatal aponta, ainda, que “é sensível ao momento em que o Brasil e o mundo estão enfrentando e compreende os reflexos que os preços dos combustíveis têm na vida dos cidadãos”, e que tem buscado equilibrar seus preços com o mercado global, sem o repasse imediato da volatilidade dos preços externos e do câmbio.
“Não obstante, quando há uma mudança estrutural no patamar de preços globais, é necessário que a Petrobras busque a convergência com os preços de mercado”, diz a nota, que sugere que, de outra forma, poderia haver risco de desabastecimento interno.
Preço de Paridade Internacional
Desde 2016, a Petrobras passou a praticar o Preço de Paridade Internacional (PPI), que se orienta pelas flutuações do mercado internacional – e que faz com que o preço suba acompanhando a alta do petróleo lá fora, e também sofra efeitos da alta do dólar aqui dentro.
A atual política de preços está ancorada em exigências feitas pela Lei das Estatais, para empresas de economia mista, como a Petrobras (que têm o governo como acionista majoritário, mas outros acionistas no seu quadro). A lei, sancionada no governo Temer, determina que os interesses dos minoritários devem ser protegidos – com isso, a empresa não poderia ‘segurar’ os reajustes.
