O presidente Jair Bolsonaro (PL) empoderou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, ao indicar Paulo Sérgio Domingues ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A indicação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) .
Até sexta-feira, um dos nomes favoritos era o do desembargador do Tribunal Regional Federal da Região (TRF-1) Ney Bello, que contava com apoio do ministro do STF Gilmar Mendes.
Nunes Marques, porém, considera Mendes um inimigo, e entrou em campo para reverter a situação. Articulou com os colegas de STF André Mendonça – que, assim como Nunes Marques, foi levado ao STF por Bolsonaro – e Dias Toffoli, e com outros ministros do STF, como Humberto Martins, do STJ, com quem o presidente disse que teve amor à primeira vista.
O Planalto acedeu, com a avaliação de que Ney Bello – que recentemente foi responsável pela decisão que tirou o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro da cadeia – é leal, mas não tanto quanto Nunes Marques tem sido.
Para a vaga, foi escolhido o Paulo Sérgio Domingues, juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que tem o apoio de Humberto Martins e da futura presidente do STJF, Maria Thereza de Assis Moura.
Outro escolhido, Messod Azulay Neto, juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, teve o apoio do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente.
Os dois nomes precisam ser aprovados pelo Senado. O Planalto avalia que não haverá resistências.
Tropa de choque nos tribunais regionais federais
Com as indicações para STJ, Bolsonaro busca, além de um cenário favorável na Corte, ter influência na composição do recém-criado Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que ficará responsável pelos casos que tramitam em Minas Gerais e que, atualmente, são de responsabilidade do TRF-1. Isso porque é o STJ quem define as listas para a composição do TRF-6.
Além das cortes superiores, o presidente quer ter nos tribunais regionais federais uma tropa que o blinde em eventuais ações judiciais caso venha a ser derrotado nas eleições em outubro.
