O governo de transição Lula (PT) quer chamar para a posse todos os chefes de Estado de países com os quais o Brasil tem relações diplomáticas. A lista, no entanto, inclui também Nicolás Maduro, o presidente da Venezuela, cuja presença pode esbarrar em uma portaria baixada em 2019 pelo governo Jair Bolsonaro (PL).
Em setembro de 2019, os então ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Justiça, Sergio Moro, assinaram uma portaria conjunta que proíbe a entrada no Brsail de “altos funcionários do regime venezuelano que, por seus atos, contrariam princípios e objetivos da Constitução Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos”.
O Ministério das Relações Exteriores ficou responsável por estabelecer a lista de nomes que seriam impedidos de entrar, mas não chegou a divulgá-la publicamente. Segundo o jornal “O Globo”, Maduro consta entre eles.
O chanceler Celso Amorim admite que “há uma dificuldade” para trazer o presidente da Venezuela.
Uma hipótese para superar o impasse seria o governo Bolsonaro revogar a portaria, o que é difícil: o presidente da República reconheceu Juan Guaidó, adversário de Maduro, como presidente da Venezuela.
Assessores de Bolsonaro dizem desconhecer pedido equipe transição relativo especificamente a Maduro.
Assessores da pasta lembram que, se o convite é para todos os países com quem Brasil mantém relação diplomática, a lista não inclui Maduro, pois o Brasil não tem relações com ele.
De toda forma, afirmam, se o problema for a portaria, a equipe de transição pode publicar, no dia da posse, uma portaria revogando a editada pelo governo Bolsonaro.
