A equipe econômica já bateu o martelo: os impostos federais voltarão a ser cobrados sobre a gasolina e o etanol a partir de março, como determina a medida provisória (MP) editada pelo governo em janeiro.
O aumento no preço da gasolina preocupa a área política do governo Lula – pelo possível impacto na inflação e na avaliação do presidente – mas já teria o aval do comando da Petrobras também.
A MP editada pelo governo prorrogou a isenção de Pis e Cofins para esses dois combustíveis até 28 de fevereiro. Já óleo diesel, biodiesel e gás natural tiveram o benefício estendido até 31 de dezembro.
As desonerações foram feitas ainda no governo Jair Bolsonaro (PL) no pacote de ações antes da corrida eleitoral.
Numa primeira derrota da equipe econômica de Lula, o governo atual decidiu manter a desoneração, que alivia o preço final dos combustíveis, de olho no impacto negativo na imagem do petista.
A reoneração da gasolina e do álcool vai garantir R$ 28,9 bilhões aos cofres da União em 2023, conforme estimativas do próprio Ministério da Fazenda.
Uma cifra necessária para que o governo cumpra a meta de reduzir o déficit fiscal de mais de R$ 200 bilhões previsto para este ano.
Além disso, o governo segue anunciando medidas que ampliam gastos. A agenda positiva do presidente Lula, intensificada nos últimos dias, já soma R$ 21,6 bilhões em ações que terão efeito duradouro no caixa do governo, como aumento do salário mínimo, reajuste dos servidores e correção do Imposto de Renda.
E há outras medidas que ainda não foram contabilizadas no Orçamento de 2023, como:
o piso da enfermagem, que foi judicializado;
a Lei Paulo Gustavo, que prevê transferências a Estados e municípios para apoiar o setor cultural;
e a compensação a Estados e municípios devido às perdas ocasionadas pelas mudanças no ICMS. Um cenário desafiador para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se comprometeu em reduzir pela metade o rombo nas contas públicas previsto para este ano.
