Diante das primeiras análises sobre o caso das joias sauditas, investigadores da Polícia Federal avaliam que, desde o recebimento dos presentes, a meta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) era incluí-los no acervo pessoal e não lançá-los como patrimônio da União.
Para investigadores, isso ficou claro com a tentativa final de liberação dos itens ocorrida no dia 29 de dezembro de 2022, a um dia de Bolsonaro embarcar para os Estados Unidos.
O governo elaborou uma operação derradeira para resgatar as joias apreendidas, registrá-las como acervo pessoal – o que chegou a ser feito e, depois, desfeito – para que o presidente pudesse receber os presentes no dia anterior a seu embarque.
A suspeita da PF é que a intenção de Bolsonaro era levar as joias para os Estados Unidos, o que teria acontecido com os cinco itens da segunda caixa.
O ex-presidente Bolsonaro nega qualquer irregularidade na operação e diz que cumpriu a lei, lançando as joias da segunda caixa como um presente de caráter personalíssimo.
Só que o Tribunal de Contas da União (TCU) já decidiu que joias e presentes de valor elevado não podem ser classificados como bens de caráter personalíssimo, como defende o ex-presidente.
Entre aliados de Bolsonaro, a avaliação é que, mesmo que ele consiga se defender legalmente, o caso das joias está minando seu capital político.
E, para aliados, a decisão do TCU – de proibir o ex-presidente de usar ou vender as joias dadas de presente pela Arábia Saudita – só complica ainda mais a situação do ex-presidente, desgastando ainda mais a sua imagem nas redes sociais, onde o caso já tem repercutido negativamente.
A avaliação de bolsonaristas é que o ex-presidente perdeu tempo para liderar a oposição e, agora, está na defensiva. O ex-presidente deve demorar ainda mais para retornar ao Brasil. E terá de prestar depoimentos à Polícia Federal e ao TCU.
Na próxima semana, o ex-ministro Bento Albuquerque, em depoimento à Polícia Federal, vai dizer que tomou as medidas necessárias para definir o destino dos presentes da Arábia Saudita para o governo brasileiro.
O ex-ministro, de fato, encaminhou no dia 28 de outubro para o Palácio do Planalto um ofício, endereçado ao departamento de Documentação Histórica do Gabinete da Presidência da República, falando da existência dos presentes e como eles deveriam ser acolhidos, se para o acervo da União ou pessoal de Bolsonaro.
Só que a PF quer saber por que ele entrou com as joias escondidas, na bagagem de um assessor, e não avisou, no dia da apreensão da primeira caixa com as joias para Michelle Bolsonaro, da existência da segunda caixa que entrou de forma irregular no país.
Para os investigadores, as gravações do dia da apreensão, dia 26 de outubro de 2021, indicam que a comitiva de Bento Albuquerque sabia que estava fazendo algo irregular e tentou se explicar.
A avaliação é que o ex-ministro tentou consertar a irregularidade cometida ao enviar o ofício ao Palácio do Planalto, que, na visão da PF, em nenhum momento tinha a intenção de declarar as joias como do acervo da União, mas sim como itens pessoais de Bolsonaro.
