Designado como novo relator do projeto de lei da reforma eleitoral (PLP112/2021), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que uma das maiores preocupações que tem é a quantidade de escândalos envolvendo políticos no Brasil. Ele participou da posse do filho, Marcelo Filho, na superintendência da Codevasf no Piauí,), em Teresina.
O projeto de lei complementar teve origem na Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em setembro de 2021. A proposta é considerada como um novo Código Eleitoral, pois busca consolidar toda a legislação eleitoral e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“As campanhas políticas no Brasil são caríssimas. Eu chegaria a dizer que são as mais caras do mundo. Já fizemos avanços em vários aspectos, mas acho que é chegada a hora da gente fazer uma reforma mais radical e corrigir os erros que existem historicamente”, disse.
Sobre a matéria, que está na Comissão Nacional de Constituição e Justiça (CCJ), Marcelo Castro destacou que enxerga o sistema eleitoral do país como fonte de desenvolvimento e a legislação e escolha dos representantes “falam muito sobre o país”.
“Essa escolha é determinante ao longo dos anos para o desenvolvimento do país. Porque se tiver uma legislação que ao invés de escolher os melhores, facilita para escolha dos que não são, claro que isso vai terminar interferindo como o país se dirige”, ressaltou.
Castro disse que pretende aprovar o projeto na CCJ ainda neste primeiro semestre de 2023. Ele quer que as mudanças eleitorais que forem aprovadas sejam válidas já para as próximas eleições municipais, em 2024. Ele se mostrou contra o atual sistema eleitoral do Brasil.
“O sistema que adotamos é errado. O Brasil copiou a metade de um sistema com a metade de outro sistema e a combinação dos dois não poderia como dar certo, e de fato não deu. Então, se tem uma coisa que a gente precisa modificar no Brasil é o sistema eleitoral. (…) Ainda não estamos tratando de modelo porque é o código eleitoral aprovado pela Câmara, elaborado pela piauiense deputada Margarete Coelho (PP) que agora vamos aperfeiçoar, ampliar e melhorar no Senado Federal,” reiterou.
