A defesa do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine à Polícia Federal a investigação de três perfis que teriam divulgado e editado o vídeo no qual faz declarações sobre o ministro Gilmar Mendes.

Em um evento social, o senador falou em “comprar um habeas corpus” do magistrado. Moro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de calúnia, após a gravação ter viralizado. A defesa também pede que a PGR seja comunicada sobre os perfis citados.

“Observa-se nitidamente que os três perfis possuem inclinação política absolutamente diversa daquela defendida e acreditada pelo acusado [Moro], o que comprova toda a verdade estampada na resposta à denúncia apresentada em 22 de maio. Ou seja: de que se tratou de uma edição mentirosa (e criminosa, a princípio) das afirmações exaradas por Sergio Moro, tão somente para atingir a sua honra e credibilidade perante a sociedade e o Poder Judiciário”, diz a defesa.

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Segundo os advogados, Moro “em nenhum momento imputou conduta criminosa sabidamente falsa ao ministro Gilmar Mendes”. A defesa afirma ainda que a gravação não foi realizada por Sergio Moro, nem a pedido dele.

“Não foi o acusado que gravou o vídeo, tampouco editou, criou, modificou, divulgou ou propagou a versão falaciosa e descontextualizada das afirmações que chegaram ao conhecimento de sua excelência, o ministro Gilmar Mendes”.

No início da semana, a defesa de Moro já havia pedido ao STF a rejeição da acusação e o arquivamento do caso

Denúncia da PGR

A denúncia contra Moro por calúnia foi oferecida depois que o próprio ministro Gilmar Mendes acionou a PGR. Na representação, o advogado de Mendes, Rodrigo Mudrovitsch, fez menção a uma reportagem da revista Veja.

A revista publicou um vídeo em que o senador, em um evento social, respondeu a uma fala que menciona um possível “suborno” a alguém. Moro diz: “Não, isso é fiança… instituto… para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.”

Na acusação, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pede a condenação do senador citando como agravantes que o suposto crime ocorreu contra funcionário público, na presença de várias pessoas e contra pessoa com mais de 60 anos.

Também pede uma eventual perda do mandato caso haja pena de prisão em prazo superior a quatro anos.

Para a PGR, “ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, o denunciando Sergio Fernando Moro agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”.

O que diz o senador?

À época da denúncia, Moro disse que que foram usados fragmentos do vídeo que foram editados. Alegou ainda que não fez qualquer acusação contra Mendes.

“Os fragmentos do vídeo editado e divulgado por terceiros não revelam qualquer acusação contra o ministro Gilmar Mendes. O senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o senador”, afirma a nota de Moro.