A Polícia Federal cumpre, mandados de prisão temporária de busca e apreensão para desarticular esquemas de fraudes na aquisição emergencial de materiais e insumos médico-hospitalares para atender as unidades de saúde de Rondônia, em meio ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 no estado.
Os alvos dos mandados de prisão temporária são dois empresários: um em Porto Velho, capital de Rondônia, e outro na região do ABC Paulista, em São Paulo. Também estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal de Rondônia.
Os mandados estão sendo cumpridos em Porto Velho/RO, São Miguel do Guaporé/RO, Rolim de Moura/RO, Manaus/AM, Santo André/SP, São Bernardo do Campo/SP, São Caetano do Sul/SP e Tabapuã/SP. Os valores totais das contratações suspeitas ultrapassam a quantia de R$ 21 milhões de reais.
Estão sendo investigados indícios de falsificação de atestados de capacidade técnica e possível atuação de empresários em conluio com agentes públicos da Secretaria Estadual de Saúde.
A operação é resultado de um trabalho conjunto entre Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF). A CGU constatou, após análise dos processos licitatórios, que havia indícios de irregularidades nos procedimentos de homologação das propostas, ausência de representatividade legal de suposto representante comercial, e pagamento adiantado de cerca de R$ 3 milhões de reais à empresa, sem garantias terem sido apresentadas para cobrir os riscos relacionados à entrega dos produtos.
A ação, batizada de “Operação Dúctil”, acontece ao mesmo tempo que a “Operação Assepsia”, que também investiga fraudes nas compras emergenciais da COVID-19 no estado do Acre, praticadas por uma mesma empresa envolvida nas fraudes em Rondônia.
De acordo com a Secretaria de Comunicação do Estado de Rondônia, as ações estão sendo facilitadas pelo governo, que tem atendido a todos os pedidos feitos pela PF.
Segundo nota enviada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde de Rondônia, “os mandados de busca e apreensão realizados Polícia Federal realizados na manhã de hoje, ocorreram somente na Assessoria Técnica (Astec) da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau)”. A nota do governo rondoniense afirma, ainda, que “não houve buscas no gabinete e residência do secretário titular da pasta” e que “todos os fatos estão sendo apurados e serão esclarecidos o quanto antes”.
