O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, anunciou que as empresas aéreas terão prazo mais longo para fazer a devolução aos passageiros do valor pago em bilhetes de viagens que acabaram canceladas devido ao agravamento da epidemia do coronavírus.
“Vamos dar um prazo maior para o reembolso em dinheiro. É uma medida importante em termos de fluxo de caixa”, disse Freitas durante entrevista no Palácio do Planalto que reuniu outros ministros e o presidente Jair Bolsonaro, e quando foram anunciadas medidas para combater os efeitos da crise gerada pelo coronavírus.
O ministro afirmou que detalhes sobre essa e outras medidas serão divulgadas mais tarde nesta quarta. Entre elas, disse Freitas, estão a autorização para que empresas do setor aéreo adiem o pagamento de tarifas.
As concessionárias de aeroportos, segundo o ministro, também serão autorizadas a adiar o pagamento da outorga, que é uma parcela anual devida ao governo pelo direito de exploração de bem público.
Freitas avaliou que o setor aéreo foi afetado pela crise do coronavírus de maneira mais imediata e registra queda abrupta na demanda por voos.
Segundo o ministro, o governo quer evitar que as empresas quebrem e gerem problemas para o consumidor quando a crise acabar.
“O foco é o consumidor. O que a gente não quer é ter quebra de empresas e ter descontinuidade na prestação do serviço. Se não, depois que a crise passar, vamos ter problema de oferta e terá impacto na tarifa”, disse o ministro
“Ao mesmo tempo, temos que preservar aquelas regiões que hoje são atendidas, mesmo que por empresas aéreas pequenas, e que eventualmente podem ficar sem assistência [se as empresas falirem]”, completou.
