O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, anunciouque o ex-ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ser sabatinado pelo colegiado na próxima semana.
O anúncio de Alcolumbre ocorre após pressão, do governo e de senadores, para que a indicação de Mendonça seja analisada. O ex-ministro da Justiça foi indicado para o cargo em julho.
Desde então, o senador vinha resistindo a marcar uma data para a sabatina – prerrogativa que é do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, cargo ocupado por ele. Depois da CCJ, o nome de Mendonça, se aprovado, ainda precisa passar pelo plenário do Senado.
“Espero que a gente possa fazer na semana do esforço concentrado, além de todas as autoridades no plenário, as outras sabatinas. A gente precisa ter o tempo nesses quatro dias para fazer sabatinas, teve sabatina que durou 18 horas. Quero anunciar que vamos fazer de todas as autoridades que estão aqui”, afirmou Alcolumbre.
Esforço concentrado
Alcolumbre anunciou nesta quarta a intenção de fazer, na próxima semana, a sabatina de dez indicados para cargos, entre eles André Mendonça.
Na próxima semana, entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pretende fazer um esforço concentrado para que a Casa analise e vote indicações de autoridades para cargos públicos.
O ex-ministro e ex-advogado-geral da União, Mendonça foi indicado por Bolsonaro para a vaga no STF que ficou aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.
Cabe à CCJ do Senado sabatinar e votar o nome do escolhido pelo presidente para o STF. Na sequência, a indicação é analisada pelo plenário principal da Casa, em votação secreta.
Além de Mendonça, devem ser sabatinados na próxima semana:
Mauro Pereira Martins, para o Conselho Nacional de Justiça;
Richard PaulroPae Kim, para o Conselho Nacional de Justiça;
Marcio Luiz Coelho de Freitas, para o Conselho Nacional de Justiça;
Jane Granzotto Torres da Silva, para o Conselho Nacional de Justiça;
Salise Monteiro Sanchotene, para o Conselho Nacional de Justiça;
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, para o Conselho Nacional de Justiça;
Roberto da Silva Fragale Filho, para o Conselho Nacional de Justiça;
Daniel Carnio Costa, para o Conselho Nacional do Ministério Público;
Morgana de Almeida Richa, para o Tribunal Superior do Trabalho.
Relevância
Alcolumbre disse considerar a sabatina de uma autoridade para o Supremo Tribunal Federal “tão relevante” quanto a de outras, como para o Conselho Nacional de Justiça.
“Não consigo distinguir. Muitas vezes a cobrança foi sobre uma autoridade, e agora a cobrança será sobre todas as autoridades”, afirmou.
O senador também anunciou alguns dos senadores que vão assumir as relatorias das sabatinas – o relator da sabatina de Mendonça não foi indicado, porque, segundo Alcolumbre, há oito pedidos para assumir a função.
“Vou fazer uma reunião e decidir quem será o relator dessa matéria”, disse.
Alcolumbre afirmou que que, se tivesse de utilizar um critério, preferiria sabatinar as autoridades que têm mandatos – o que, neste caso, não inclui a indicação para o Supremo Tribunal Federal, cujo cargo é vitalício.
“Muitas vezes já ficaram alguns tribunais superiores mais do que esse período sem ter a vaga preenchida, seja por uma mensagem do Executivo que não foi mandada, seja pela não deliberação da comissão ou do plenário. Mas continuaram suas atividades normais com menos um, com menos dois, com menos três e até com menos quatro ministros em um tribunal superior. O Superior Tribunal de Justiça chegou a ter quatro membros do tribunal aguardando deliberação, o que, portanto, não atrapalhou o desenrolar da atuação do tribunal”, disse.
Ofensas
Alcolumbre afirmou ter sido alvo de ofensas religiosas nos últimos meses devido à demora em marcar a sabatina de Mendonça.
O senador, que é judeu, não citou quem teria feito as ofensas. Evangélico, o ex-ministro André Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança.
“Chegaram ao cúmulo de alguns levantarem a questão religiosa sobre a sabatina de uma autoridade na Comissão de Constituição e Justiça, quando nunca o critério fora religioso. Um judeu, perseguindo um evangélico. Essa narrativa chegou ao meu estado, e eu tenho uma relação com todas as igrejas. O Estado brasileiro é laico, está na Constituição”, disse.
“Isso me provoca uma profunda indignação e eu fico muito triste com isso, porque a minha relação com o povo evangélico é extraordinária no meu estado. Eu tenho muitos amigos. E chegou-se ao cúmulo de transformar uma política institucional em uma questão, em um embate religioso. É inadmissível isso”, disse.
