O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de SP (Alesp), aprovou o pedido de suspensão por três meses do mandato do deputado Frederico D’Ávila (PSL), por causa dos xingamentos proferidos contra o papa Francisco e o arcebispo de Aparecida em outubro de 2021.
O resultado da decisão do Conselho de Ética será encaminhado para a Mesa Diretora da Alesp, que vai transformar o relatório em projeto de lei para que os 94 deputados da casa votem se concordam ou não com a pena.
Para que Frederico D’Ávila (PSL) seja realmente afastado do cargo, é preciso maioria simples – o mínimo de 48 votos a favor em plenário.
A relatora do parecer, deputada Marina Helou (Rede), pediu a suspensão do mandato por três meses. Votaram com ela: Adalberto Freitas (PSL), Enio Tato (PT), Barros Munhoz (PSB), Erica Malunguinho (PSL) e Maria Lucia Amary (PSDB).
Já o deputado Delegado Olim (PP) apresentou voto em separado defendendo apenas a penalidade de censura. Votaram com ele: Altair Moraes (Republicanos), Campos Machado (Avante) e Estevam Galvão (DEM).
Ao g1, a deputada Marina Helou disse que ficou satisfeita com o resultado. “Uma demonstração importante do papel do Conselho de Ética”, afirmou.
A presidente do Conselho de Ética, Maria Lucia Amary, falou sobre a decisão nas redes sociais. “A imunidade parlamentar não é sinônimo de impunidade”.
Parecer da relatora Marina Helou
No parecer apresentado ao Conselho de Ética em dezembro, Marina Helou entendeu que o deputado do PSL quebrou o decoro parlamentar e intolerância religiosa. Como punição, deve ser afastado do cargo e de qualquer atuação parlamentar no período, sem receber nenhuma verba pública no período, diz o parecer.
“A escolha pela suspensão de 3 meses passa pela proporcionalidade da pena com relação à gravidade do ato. É uma questão que diz respeito a imunidade parlamentar, código de ética e intolerância religiosa. Além disso, precisamos levar em consideração a composição política nessa proposta de pena. Há um forte movimento pela absolvição do deputado nesse caso. Durante esse período, ele ficaria sem acesso ao gabinete e sem receber salário”, afirmou Marina Helou
Entenda o caso
No feriado de Nossa Senhora Aparecida, no dia 12 de outubro, o arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, afirmou durante a principal missa das comemorações no santuário que “para ser pátria amada não pode ser pátria armada”.
Em 14 de outubro, em um discurso no plenário da Alesp, o deputado Frederico D’Ávila fez referência a este discurso, e promoveu as ofensas ao papa e ao arcebispo (veja vídeo acima).
No discurso na Alesp, ele chamou o papa de “vagabundo”, o arcebispo de Aparecida de “vagabundo” e “safado”, os religiosos da Igreja Católica de “pedófilos safados” e disse que a Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) “é um câncer”.
Os demais deputados reagiram ao episódio e o Conselho de Ética da Casa Legislativa recebeu cinco representações pedindo uma punição. As cinco representações viraram um único processo no colegiado, onde D’Ávila é acusado de quebra de decoro parlamentar.
Após o episódio, a instituição entregou à presidência da Casa Legislativa uma carta cobrando punição ao deputado pelas agressões e informando que também acionaria a Justiça contra o parlamentar.
