Mesmo após o acolhimento de mais de 90 afegãos que estavam acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos, no dia 16 de setembro, novos grupos chegaram ao país e não estão conseguindo vagas imediatas em abrigos.
Como consequência, os imigrantes voltaram a ser encontrados no saguão do aeroporto, onde estão acampados à espera de acolhimento. Na noite desta terça-feira (4), mais afegãos desembarcaram em Cumbica.
Segundo a prefeitura de Guarulhos, a última atualização realizada pelas equipes do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, apontou que 55 afegãos estavam aguardando acolhimento até as 7h desta quarta-feira (5).
A prefeitura ainda ressaltou que em Guarulhos não há mais vagas disponíveis e que até a tarde desta terça-feira (4) também não havia disponibilidade de vagas por parte do Estado.
“Em Guarulhos não há mais vagas disponíveis para recebê-los. As demais vagas são gerenciadas pelo governo estadual, que recebe atualizações em tempo real do número de pessoas que chegam. Até ontem no final da tarde [04/10], também não havia disponibilidade de vagas por parte do Estado, mas nós seguimos realizando as solicitações e buscando vagas tanto com o Estado como na rede parceira”, informou o Executivo, em nota.
Vinda ao Brasil
A chegada dessas famílias teve início no ano passado, quando as tropas americanas encerraram 20 anos de intervenção militar no Afeganistão e o grupo extremista Talibã voltou ao poder. Em setembro de 2021, o governo do Brasil publicou uma portaria estabelecendo a concessão de visto temporário, para fins de acolhida humanitária, a cidadãos afegãos.
Uma operação humanitária foi articulada pelo Ministério Público Federal (MPF) com diversas instituições no dia 16 de setembro e fez com que migrantes acampados foram encaminhados para um Centro de Acolhida Especial para Famílias (CAE), na Zona Leste da capital paulista.
Ações emergenciais
A situação preocupa ativistas, como Swany Zenobini, que acompanha a situação desde 19 de agosto e trabalha no enfrentamento de tráfico humano. Segundo ela, esse problema de acolhimento vai continuar se não houver planejamento assim que os novos grupos chegam.
“Eu já vi mulheres grávidas dormindo no chão, eu já vi bebês de 2 meses de idade tendo que dormir no chão porque não está tendo colchonete, não está tendo colchão. Pelo menos temos que dar o mínimo de conforto para essas pessoas. Esse problema da falta de moradia aos refugiados afegãos é recorrente", diz a ativista.Acolhimento após concessão de visto
O pedido de visto humanitário, diferentemente do de refúgio, tem de ser feito fora do Brasil, em uma autoridade consular. No caso do Afeganistão, a mais próxima é a Embaixada brasileira em Islamabad, no Paquistão.
Contudo, o acolhimento não se encerra com a concessão do visto. A Defensoria Pública da União acompanha a situação e diz que é preciso mais ações emergenciais para que os imigrantes sejam devidamente recebidos.
O coordenador de Migrações e Refúgio da Defensoria Pública da União em SP, João Chaves, retratou que, com o aumento de chegadas, houve um déficit de acolhimento e falta de equipamento público. Porém, para ele, o país precisa cumprir o comprometimento internacional de que ajudaria afegãos e se preparar para a chegada de novos imigrantes.
“Não há equipamento público para abrigar essas pessoas. É um abrigamento muito específico, porque tem que ser de famílias inteiras, não pode ser separada. Todas estão em situação regular, têm direito de ficar no Brasil, estão em situação de acolhida humanitária e esperam que o poder público cumpra essa função. A Defensoria está aqui para orientar sobre documentos, direitos que essas pessoas têm e fazer essa mediação”, afirma.
