O Brasil é o 7º país do mundo que mais gasta com pagamento de servidores públicos ativos e inativos, segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O estudo comparou as despesas com funcionalismo em proporção do Produto Interno Bruto (PIB) entre mais de 70 países para os quais o Fundo Monetário Internacional (FMI) disponibiliza dados.
Segundo o levantamento, os gastos com pessoal da União, dos estados e dos municípios representaram 13,4% do PIB em 2018, colocando o Brasil à frente de países desenvolvidos e reconhecidos pela participação ativa do Estado: Suécia (12,7%), França (12,1%), Itália (9,5%) e Alemanha (7,5%).
Entre os países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), gasto com trabalhadores públicos representou, na média, 9,9% do PIB, ou seja, 3,5 pontos abaixo do índice brasileiro. Na América Latina, os percentuais também foram inferiores em países como Colômbia (6,4%), Peru (6,6%) e Chile (6,9%).
Os seis países do ranking que superam o percentual do Brasil são Arábia Saudita (16,5%), Dinamarca (15,3%), Jordânia (15,1%), África do Sul (14,6%), Noruega (14,3%) e Islândia (14,1%).
Segundo a CNI, o estudo foi encaminhado a autoridades do governo, líderes partidários e os presidentes da Câmara e do Senado. “A reforma administrativa, em tramitação no Congresso, é um caminho para reduzir e racionalizar o gasto público, a fim de melhorar a qualidade e a eficiência do atendimento prestado à população”, afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
Entenda a proposta de reforma administrativa enviada pelo governo
Somente o gasto total com servidores federais somou R$ 319,5 bilhões em 2019, dos quais 56,5% com trabalhadores ativos e 43,5% com inativos, de acordo com o Painel Estatístico de Pessoal, do Ministério da Economia.
Vantagem salarial de servidores federais
Segundo a CNI, a principal explicação para o maior gasto público com o funcionalismo está na vantagem salarial dos servidores em relação aos trabalhadores da iniciativa privada.
A confederação cita um estudo do Banco Mundial que mostra que a remuneração de trabalhadores do setor público federal é 67% maior, o índice mais alto entre 53 países analisados. A vantagem salarial dos servidores estaduais (31%) também se encontra entre as maiores do mundo.
“Em média, a vantagem salarial do funcionalismo é de 16% entre os países pesquisados”, destaca a CNI.
Embora o governo federal represente apenas 10,4% do número de servidores, seus gastos com pessoal representam 25% do total gasto com funcionalismo nos três níveis federativos. Na União, os maiores salários médios estão nos Poderes Legislativo, Ministério Público e Judiciário, que pagam valores bem acima da média do Executivo.
A remuneração média de servidores federais de nível superior no Legislativo é de R$ 27,4 mil, enquanto no Executivo é de R$ 12,5 mil, de acordo com estudo do Instituto Millenium citado pela CNI.
A despesa total com o Poder Judiciário no Brasil (1,3% do PIB) também é maior quando comparada com outros países. No Chile, o gasto representa 0,22% do Produto Interno Bruto, enquanto na Argentina esse percentual é de 0,13%.
