O relatório da reforma tributária deve ser apresentado nesta semana pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e, segundo o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, contará com imposto menor para produtos da cesta básica. 

“O que diz o relatório [do deputado Aguinaldo Ribeiro]. Ele deixa claro que vão ter umas poucas exceções. Uma exceção é a produção agropecuária e ele coloca a possibilidade de ter também, e aí seria provavelmente via uma alíquota reduzida, para cesta básica”, declarou Appy em evento na Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Além do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que deve substituir os impostos existentes, o secretário também reafirmou que o governo vai investir na ideia do cashback de impostos, ou seja, devolução de tributos pagos.

O cashback já havia sido anunciado, por meio dele, o governo daria descontos em produtos direcionados para pessoas de baixa renda. Mas se o IVA também for reduzido para a cesta básica, todos os consumidores se beneficiariam da redução final no preço dos produtos. 

“Não é incompatível ter o ‘cashback’ com ter, eventualmente, uma desoneração da cesta básica. Obviamente o espaço fiscal é restrito, você vai ter de ver onde alocar mais”, acrescentou Appy.