O deputado Jeronimo Goergen (PP-RS), relator do projeto que que estende até 2026 a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia, afirmou que o texto deverá ser votado na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A desoneração está prevista para acabar no fim deste ano.
“Aprovado na CCJ, vai direto para o Senado porque tem caráter conclusivo. Tendo algum problema, ainda há um plano B, que é a urgência. Já temos as assinaturas, que dependeria de um acordo de líderes para votar em plenário na semana que vem. Eu aposto mais na CCJ, acho que vai tramitar com mais celeridade lá”, declarou, após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Segundo ele, o texto, que já foi aprovado na semana passada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, continuará a ser debatido com a área econômica nos próximos dias, assim como a possibilidade, defendida pelo ministro da Economia, de uma desoneração mais ampla, envolvendo mais setores da economia.
“A medida deverá ser estrutural e ampliar os setores. Com isso, aprovando que estejam na desoneração e tenha uma condição realmente de gerar empregos no Brasil, disse.
A proposta de desoneração da folha em discussão no Congresso permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%, por mais cinco anos.
O projeto de desoneração da folha abarca os 17 setores que mais geram empregos na economia do país. Esses setores, atualmente, empregam cerca de 6 milhões de trabalhadores.
O fim da desoneração causaria um impacto negativo no mercado de trabalho num momento em que o desemprego no país está alto e a economia patina para voltar a crescer.
