A dívida pública federal caiu R$ 18,86 bilhões em maio deste ano na comparação com abril, informou nesta quarta-feira (28) a Secretaria do Tesouro Nacional.

Com isso, a dívida ficou em R$ 6,014 trilhões, valor 0,31% que o registrado no mês anterior. Em abril, o endividamento estava em R$ 6,032 trilhões

A dívida pública é emitida pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal, ou seja, para pagar despesas que ficam acima da arrecadação com impostos e demais tributos.

Segundo o Tesouro Nacional, a queda no estoque da dívida é explicada principalmente:

• pelo resgate líquido (resgate superando as emissões) de R$ 75,04 bilhões em títulos da dívida do governo federal
• pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 56,19 bilhões

Segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Luís Felipe Vital, o alto volume de resgates em maio ocorreu por conta do volume de títulos atrelados a índice de preço que venceram no mês passado.

Quando um mês concentra um alto volume de títulos a vencer, a tendência é que ocorra resgate líquido (valor de resgate superior ao da emissão).

A expectativa do Tesouro é que isso também aconteça em julho e setembro, meses que concentram altas torres de vencimento.

Ainda de acordo com Vital, com exceção de julho e setembro, o Tesouro espera fazer emissões líquidas nos demais meses de 2023.

Reserva de liquidez

Segundo o Tesouro Nacional, a reserva de liquidez da dívida pública caiu 6,66% em maio, passando de R$ 1,053 trilhão registrados em abril, para R$ 938,18 bilhões no mês passado.

A reserva de liquidez, também chamada de “colchão de liquidez”, é o nome dado ao valor em caixa destinado ao pagamento da dívida e aos recursos provenientes da emissão de títulos. Sua principal função é dar flexibilidade à gestão da dívida pública.

A queda na reserva de liquidez em maio é explicada pelo resgate líquido (resgate de títulos superior às emissões) no mês.

O Tesouro informou ainda que, considerando os próximos vencimentos de títulos da dívida, o nível atual de reserva garante o pagamento de pouco mais de oito meses.

“Em um cenário absurdo, onde o Tesouro não emitisse [títulos] por vários meses seguidos, o Tesouro poderia fazer isso por 8,06 meses, e os recursos em caixa seriam suficientes para todas as obrigações”, explicou o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública.

Detentores da dívida

A expectativa do Tesouro é que o número de investidores não-residentes no Brasil cresça conforme a perspectiva de rating (nota de crédito) do Brasil for melhorando.

Em 14 de junho, a agência de risco S&P elevou a perspectiva de rating do Brasil, passando estável para positiva. Não havia uma revisão para cima desde 2019.

A avaliação da classificação de risco significa a percepção da agência sobre a capacidade de o Brasil honrar suas dívidas. Fundos de investimento buscam países com melhores notas.

Detentores da dívida em maio:

• Instituições financeiras – 28,7%
• Fundos de investimento – 23,7%
• Previdência – 23,5%
• Não-residentes – 9,6%
• Demais grupos – 14,4%