É com o dinheiro que sai do bolso dos contribuintes que o governo consegue desenhar o orçamento público. E no Brasil, são vários os impostos, as taxas e as contribuições que incidem sobre serviços, mercadorias e renda e que, portanto, garantem a arrecadação de recursos para União, estados e municípios.
A sopa de letrinhas que forma o sistema tributário brasileiro é extensa, o que faz com que o país tenha um dos modelos mais complexos do mundo. No país, a tributação incide já na cadeia de produção, mas o custo final sempre é repassado e recai sobre o consumidor. Por isso, alta de imposto desemboca em aumento de preços.
E para as empresas, a elevada carga tributária é um problema porque, com produtos mais caros, elas se tornam menos competitivas localmente e no mercado externo.
Quem cobra o tributo
Os tributos existentes também têm várias competências – ou seja, União, estados e municípios são responsáveis pela arrecadação de diferentes impostos, taxas e contribuições.
Num carro de R$ 57,8 mil, por exemplo, o total de tributos é de 38,71%, mostra um levantamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco). Há incidência de ICMS (de competência estadual) e de IPI e PIS/Cofins (dois tributos recolhidos pela União).
Em outros produtos mais baratos, a sopa de letrinhas também se forma. Num quilo do acém, chega a 21,25%; na camiseta, alcança 27,25% do preço final. Nesses dois casos, há incidência de ICMS e PIS/Cofins.
E como o dinheiro é gasto?
Neste ano, a União – principal arrecadadora de tributos –, tem um Orçamento de R$ 4,7 trilhões. Mas boa parte desse recurso é engessada – ou seja, o governo não pode usar esse dinheiro de forma livre, ele já vem ‘carimbado’.
Os principais destinos do orçamento são com o refinanciamento da dívida – necessário para que o país não dê um calote –, gasto com Previdência e com pessoal da administração pública.
