O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que as eleições presidenciais de 2022 podem ser comprometidas se o consenso em torno das instituições democráticas não for protegido.
Fachin fez a declaração durante palestra de abertura em um congresso de direito eleitoral online.
“As eleições presidenciais de 2022 podem ser comprometidas se não se proteger o consenso em torno das instituições democráticas. A defesa desse consenso em torno das instituições democráticas mostra um elemento imprescindível para a saúde da democracia”, disse Fachin.
O magistrado também disse que o Brasil vive uma escalada do autoritarismo após as eleições presidenciais de 2018, que segundo ele agravou os males da saúde da democracia.
“A escalada do autoritarismo no Brasil, após as eleições de 2018, agravou os males da saúde da democracia. O presente que vivenciamos, além de efeito da pandemia, também está tomado de surtos arrogantes e ameaças de intervenção. E por isto, infelizmente, o futuro está sendo contaminado de despotismo”.
Recessão democrática
De acordo com Fachin, a democracia brasileira vive uma crise de participação e de engajamento. Para o ministro, o Brasil vive uma ‘recessão democrática’.
“Os elevados índices de alienação eleitoral e a fragilidade do apoio positivo a forma democrática de governo tem demonstrado que, inequivocamente, vivemos uma recessão democrática” declarou.
Segundo Fachin, esses índices são consequências de questões como o aumento da percepção da corrupção, descontentamento da população com a performance dos agentes políticos, as campanhas de desinformação e disseminação de ódio nas redes sociais, das práticas das elites governamentais.
