O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, afirmouque a área econômica trabalha em uma nova rodada do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
De acordo com o secretário, o objetivo é ampliar os limites de empréstimos às micro e pequenas empresas. A declaração foi dada em evento do programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade, no Espírito Santo (ES).
“O governo está trabalhando intensamente para apoiar nossas micro e pequenas empresas. Já estamos trabalhando em um nova tranche [rodada] do Pronampe. Ainda existe dinheiro, não acabou ainda, mas assim que acabar queremos disponibilizar uma nova tranche. Não é por falta de recursos que o programa não atingiu um número maior de empresas”, declarou.
O Pronampe, considerado o principal programa de crédito para micro e pequenas empresas lançado durante a pandemia, já contou com duas fases. Na primeira delas, foram emprestados R$ 18,7 bilhões, e, na segunda fase (ainda aberta), quase todos os R$ 12 bilhões já foram emprestados.
Segundo o secretário Carlos da Costa, a terceira fase do Pronampe “virá em breve, com mais alavancagem [valor das garantias do Tesouro Nacional permitirá um volume maior de empréstimos]”.
Ele não informou, porém, quais as garantias a ser disponibilizadas pelo governo ao programa, e nem o montante a ser disponibilizado para novos empréstimos.
Apesar de os recursos das duas primeiras rodadas do Pronampe estarem praticamente esgotados, a avaliação do Sebrae Nacional é que somente 15% das micro e pequenas empresas do país puderam contar com a verba.
De acordo com a organização, os cerca de R$ 30 bilhões emprestados até o momento representam menos de 20% das necessidades de crédito do segmento – de R$ 200 bilhões a R$ 250 bilhões.
O Sebrae pediu nesta semana, em audiência pública no Congresso Nacional, que o Pronampe seja reforçado neste ano e, depois, tornado permanente.
Carlos da Costa disse que o Pronampe não é “universal”. “Nunca foi pensado para atingir todas as micro empresas, seja por que algumas não querem, seja por que algumas não têm condições de pagar depois. As empresas têm de adotar outras ações, suspensão no contrato de trabalho, postergação no pagamento”, disse.
Para ele, o programa é um “extraordinário sucesso, com custo muito baixo de juros”.
Segundo o secretário, o estudo do Sebrae Nacional, segundo o qual 15% dos micro e pequenos empresários conseguiram acessar o crédito do Pronampe, está “errado e defasado”.
“A grande maioria das micro e pequenas empresas nem pediu crédito, entre as que pediram, a grande maioria conseguiu”, disse. Carlos da Costa afirmou também que 60% das empresas que tomaram empréstimo por meio do Pronampe nunca tiveram crédito antes.
