A equipe econômica quer diminuir as exceções e reduções de alíquotas na reforma tributária durante a tramitação da proposta no Senado, para que a taxa do futuro IVA dual seja a menor possível.
A princípio, seria de 25%, mas com o elevado número de exceções incluídas no texto na Câmara, pode acabar ficando bem maior. Por isso, os ministérios da Fazenda e do Planejamento vão trabalhar para melhorar o projeto nesta área.
Só que, ao mesmo tempo, há um temor da equipe econômica de que senadores acabem incluindo outras reduções de alíquotas, como para a indústria automotiva no Norte e Nordeste, que caiu na Câmara dos Deputados por apenas um voto.
Fernando Haddad e Simone Tebet querem aperfeiçoar o texto no Senado e garantir mais eficácia à reforma tributária. O governo espera que a reforma seja aprovada na Casa até meados de outubro, para seguir para a Câmara e ter a votação concluída até o final do ano, sendo promulgada ainda em 2023.
Indicado relator da reforma, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) admite que o Senado terá de discutir o excesso de reduções de alíquotas aprovado durante a aprovação da proposta na Câmara dos Deputados.
Nesta quarta-feira (12), ele deve se reunir com o relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para já começar a analisar o texto e permitir que ele comece a tramitar no Senado no início de agosto.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem dito que o texto será analisado e discutido dentro da Casa, mas alerta que o país não pode perder a oportunidade de aprovar uma reforma tributária no país. Segundo ele, o momento está totalmente a favor da aprovação da medida ainda neste ano.
