A Prefeitura de Guarulhos não pediu mais recurso federal para o acolhimento dos mais de 200 afegãos acampados no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, e ainda trabalha com a verba enviada em outubro, que atende apenas metade do grupo.
O Ministério da Cidadania diz que o município deve solicitar verbas para o auxílio de mais afegãos.
Segundo a prefeitura, a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social iniciou conversas sobre a situação dos afegãos na cidade com os governos estadual e federal há meses, e que o primeiro ofício enviado para o Ministério da Cidadania pedindo verba foi em junho. Já o segundo foi encaminhado em julho.
A gestão municipal ainda alega que o valor disponibilizado em 10 de outubro, de R$ 240 mil, foi decidido pelo governo federal e ajuda no auxílio de 100 imigrantes.
Desde então, a promessa era de que as novas vagas em abrigos fossem abertas “nos próximos dias”. Elas não surgiram e o grupo passou a ter 200 pessoas.
Sobre a demora na disponibilização de vagas, a prefeitura informou na segunda-feira (21) que uma ONG que ia assumir a casa destinada para os imigrantes desistiu e a razão apresentada foi de que o orçamento enviado pelo governo federal ser insuficiente para manter os afegãos.
Questionada sobre ter solicitado mais verba federal, diante do cenário de um grupo maior esperando acolhimento, a prefeitura alegou que “está se dedicando em trabalhar com a verba recebida e, por isso, não realizou até o momento um novo pedido de verba”.
“O secretário de Desenvolvimento e Assistência Social de Guarulhos, Fábio Cavalcante, está essa semana em Roraima, junto ao Ministério da Cidadania, verificando e entendendo os fluxos de atendimento da operação acolhida que eles realizam com os venezuelanos no local. Esse é um dos trâmites que estão sendo feitos antes de realizar a solicitação de suplementação de verbas”, informou.
“Reforçando que nós não temos controle sobre o número de afegãos que chega ao Brasil, o que dificulta as ações de acolhimento. A verba enviada inicialmente foi para 100 afegãos pois, naquele momento, não haviam tantas pessoas no aeroporto e ainda conseguíamos contar com o apoio de acolhimentos do estado”, ressaltou, em nota.
Já o Ministério da Cidadania afirmou que novas solicitações de recursos devem ser feitas para que mais verba seja enviada, já que “a estrutura do atendimento socioassistencial é responsabilidade dos municípios”.
“O Ministério da Cidadania esclarece que, até o momento, Guarulhos não solicitou novos recursos para auxílio aos imigrantes afegãos. Em outubro, o município foi contemplado na Portaria MC n° 819, que repassou recursos emergenciais para a oferta de ações socioassistenciais em decorrência do recebimento de imigrantes e refugiados oriundos de fluxo migratório. O repasse de R$ 240 mil foi feito no dia 10/10, com base na estimativa de atendimento feita pelo próprio município”.
“A União, representada pelo Ministério da Cidadania, está sempre disponível para colaborar com estados e municípios no apoio técnico às questões vivenciadas no território. Cabe esclarecer, no entanto, que a estrutura do atendimento socioassistencial é responsabilidade dos municípios”.
Desde 13 de outubro, quando 54 afegãos foram encaminhados para um abrigo de Morungaba, interior de São Paulo, não houve mais acolhimento de grupos de imigrantes em Guarulhos e nem em outras cidades da região.
E essa falta de vagas em abrigos por mais de um mês resultou no maior número de acampados no aeroporto desde que o país passou a recebê-los com maior frequência: 240 estão à espera de ajuda nos corredores do aeroporto, segundo a prefeitura informou ao g1 nesta quarta-feira (23). Novos vídeos mostram os corredores lotados.
Segundo o governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, afirmou que está fornecendo acolhimento e refeições aos refugiados afegãos que vem desembarcando em Guarulhos.
“Estão sendo investidos R$ 2,8 milhões em 100 vagas de acolhimento no Estado. Metade desse valor para abrir 50 novas vagas, em uma Casa de Passagem na cidade de Guarulhos, localizada estrategicamente próxima ao Aeroporto de Cumbica. E os outros R$ 1,4 milhão será utilizado para financiar as 50 vagas já ocupadas na Casa de Passagem Terra Nova”.
Afegãos lotam corredores de aeroporto de Guarulhos — Foto: Thaís Luquesi/TV Globo
Afegãos lotam corredores de aeroporto de Guarulhos — Foto: Thaís Luquesi/TV Globo
Ainda conforme a pasta, o programa Bom Prato está fornecendo 150 refeições de jantar aos afegãos. “O Programa de Segurança Alimentar do Estado aplicou mais R$ 20 mil para custear esses jantares excepcionais durante o período do dia 14 de novembro até o dia 31 de dezembro”.
A Secretaria ainda ressalta que “somente na Casa Terra Nova, na capital, foram acolhidos 142 refugiados afegãos – sendo que 12 deles deram entrada na Terra Nova entre os dias 8 e 11 de novembro”.
