O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para iniciar as negociações da reforma tributária na Casa.
A equipe de Haddad chegou a tentar uma agenda com Pacheco ainda nesta segunda (10), mas o compromisso ficou para a manhã de terça.
O texto foi aprovado em definitivo pela Câmara dos Deputados na última sexta (7) e, na prática, só deve tramitar no Senado após o recesso. O governo, no entanto, tem pressa para consolidar a aprovação da matéria.
Até as 9h30, a equipe de Haddad ainda tentava agendar um horário com Pacheco para o encontro. Ao blog, o presidente do Senado afirmou que a conversa deve acontecer nesta terça.
https://0f53610e5bdee9e9de975b093a9b06a0.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html Na Fazenda, todo o esforço é para manter as bases do texto aprovado pelos deputados e evitar alterações substanciais no Senado. Se houver mudanças drásticas, a reforma tributária tem que passar por uma nova votação na Câmara.
Na conversa, Haddad pretende ainda pedir que Pacheco dê prioridade à tramitação do projeto que dá vantagem ao governo em empates no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – o chamado “voto de qualidade”, também aprovado pela Câmara na última semana. Reforma que muda o sistema de impostos no país segue para o Senado
No caso da tributária, a equipe econômica do governo pretende levar a Pacheco a supressão de alguns pontos específicos, que ainda não foram definidos. Essa “modalidade” de alteração, segundo o regimento do Congresso, não faz o texto voltar para a análise da outra Casa.
https://0f53610e5bdee9e9de975b093a9b06a0.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html Até o momento, a reforma tributária não tem sequer um relator no Senado.
Nas últimas horas, passou a ganhar força o nome do senador Otto Alencar (PSD-BA), considerado um parlamentar experiente e habilidoso para construir consensos em matérias como essa.
Rodrigo Pacheco ainda não anunciou qual será o rito de tramitação da reforma tributária no Senado. Na sexta, a ministra do Planejamento e ex-senadora Simone Tebet (MDB) disse prever que o texto passará, pelo menos, pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Senado pode votar saneamento
Enquanto a Fazenda tenta harmonizar a tramitação da reforma tributária com o Senado, outra frente divide Executivo e Legislativo: os decretos editados por Lula que alteram o marco legal do saneamento.
Pacheco pode pautar nesta terça, em plenário, o projeto que suspende a validade de parte desses decretos de Lula. A tendência entre senadores é de aprovar o projeto – ou seja, derrotar o governo e restabelecer regras anteriores.
O governo, por sua vez, trabalha para apresentar um novo decreto – que suspenda os dois editados por Lula, por decisão do Executivo – e um projeto de lei para tratar de mudanças. Até a manhã desta segunda, no entanto, o texto não tinha sido apresentado.
Outros temas grandes, como o projeto do Carf e a reforma tributária, só devem avançar a partir de agosto, quando se encerra o recesso parlamentar que começará no fim da semana.
