Assessores querem que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encampe projeto contra anonimato nas redes sociais, como um gesto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que tem pelo menos cinco investigações contra ele na Corte.
O tema já foi tratado com Bolsonaro. A ideia é que seja apresentado um projeto de lei à parte do PL das Fake News como aceno ao STF, discutindo essa questão, como se Bolsonaro fizesse uma movimentação contra o discurso de ódio. A ala que defende esse aceno, capitaneada pelo advogado de Bolsonaro e ex-secretário de comunicação social Fábio Wajngarten, acha que é preciso distensionar a relação com o STF em meio a investigações policiais e prisões de assessores.
Ministros do STF já foram sondados. Em um relato, um ministro do STF confirmou que foi procurado por interlocutores de Bolsonaro, desejou sorte e disse que procurassem o relator da matéria na Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP).
A avaliação na corte é que bolsonaristas sabem que o STF vai definir logo a questão, endurecendo as regras contra fake news.
Após pedido do relator do projeto e a manifestação de líderes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) adiou na terça-feira (2) a votação do chamado PL das Fake News que estabelece regras de combate às notícias falsas. Ainda não há data para uma nova votação.
A operação da Polícia Federal que cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Bolsonaro e prendeu um de seus assessores, Mauro Cid, na quarta-feira (3) – e faz parte da investigação sobre fraudes nos dados de vacinação dele, dentro do inquérito das milícias digitais – é apenas um dos inquéritos em que Bolsonaro é investigado no Supremo. O ex-presidente é alvo de pelo menos outras quatro investigações no STF que apuram: divulgação de notícias falsas sobre a vacina contra Covid-19; vazamento de dados sigilosos da PF; suposta interferência na PF e quem são os autores intelectuais dos atos golpistas de 8 de janeiro.
