O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que pode se reunir com o advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Porém, criticou a indicação por entender que ela fere o princípio da impessoalidade.
Cristiano Zanin tem 47 anos e atuou na defesa de Lula durante os processos da Operação Lava Jato. O advogado foi indicado para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou do STF em abril.
Cabe ao Senado aprovar ou não o nome de Zanin para o STF. O advogado deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Em seguida, os senadores votarão a indicação na CCJ e também no plenário.
“Problema nenhum [em se reunir com Zanin], a gente recebe todo mundo, conversa com todo mundo. Entre receber e votar favoravelmente, é diferente”, disse.
“O presidente da República tem o direito de indicar quem ele achar que é conveniente, dentro do que rege a Constituição. Na nossa opinião, há um problema constitucional claro: a questão do princípio da impessoalidade”, acrescentou.
Questionado se acredita que a indicação será aprovada, Marinho disse que não poderia falar pelos 81 senadores, somente por ele mesmo.
“Receber o advogado Zanin, conversar com ele, fazer a inquirição, inclusive a sabatina no momento adequado, de maneira respeitosa, mas colocar nosso sentimento, o que nós achamos”, declarou o líder da oposição.
Durante a entrevista coletiva desta sexta-feira, Marinho também foi questionado sobre o novo marco fiscal, proposto pelo governo Lula para tentar equilibrar as contas públicas. Para o líder da oposição, a proposta vai ser aprovada.
O texto já passou pela Câmara e agora deve ser votado no Senado. A proposta substitui o teto de gastos, em vigor desde 2017, e estabelece outros critérios para a definição das despesas públicas.
“Eu acho que passa, sim. O arcabouço, acho que quem estuda a economia brasileira está verificando que o governo, por ocasião da PEC da Transição, acresceu mais de R$ 200 bilhões nas despesas sem contrapartida de novas receitas”, disse.
“Estamos tendo com esse arcabouço um processo de imbricamento para cima da trajetória da dívida pública. Ao contrário do que o ministro da Fazenda está dizendo, nós não vamos ter estabilização da trajetória da dívida. Isso vai significar a médio prazo manutenção de taxa de juros alta”, declarou Marinho.
Em 21 de abril, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que o arcabouço está “na direção certa” e que a instituição buscará encontrar “condições estruturais” para a queda de juros.
