O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concedeu aposentadoria ao presidente Jair Bolsonaro pelo tempo em que o político do PL atuou na Câmara dos Deputados. O valor deve girar em torno de R$ 30 mil.
Bolsonaro foi deputado federal de 1991 a 2018, ano em que se elegeu presidente da República. Pela lei, ele tem direito a receber a aposentadoria de parlamentar.
O despacho do presidente da Câmara foi assinado em 30 de novembro – data a partir da qual a aposentadoria é concedida – e publicado no “Diário Oficial da União”
Segundo a publicação, o valor de aposentadoria a que Bolsonaro tem direito corresponde a 32,5% do subsídio parlamentar, acrescido de 57% da remuneração fixada para os membros do Congresso.
Arthur Lira fundamenta a concessão da aposentadoria com base em duas leis, que tratam do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC).
Possível cargo no PL
Derrotado nas eleições de outubro deste ano, Bolsonaro deixará a Presidência da República no próximo dia 1º de janeiro. Será a primeira vez, em mais de 30 anos, que o político fica sem um mandato.
Ele será sucedido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que voltará ao Palácio do Planalto para seu terceiro mandato à frente do Executivo.
Após deixar a Presidência, Bolsonaro deverá ter um cargo no PL – o que foi acertado com o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto.
No PL, Bolsonaro deverá atuar como consultor. Ele terá direito a um escritório político, a partir do qual deverá organizar uma oposição ao governo Lula.
