O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que nesta semana será iniciada a segunda fase da atuação do governo na Terra Yanomami. Segundo Dino, a etapa será marcada pela ação policial.
Mais cedo, Dino publicou em suas redes sociais que irá enviar reforços de forças federais que atuam para retirar garimpeiros ilegais de terras indígenas, incluindo as áreas de indígenas Yanomami.
“Nós temos duas fases muito nítidas e nós estamos nessa semana na transição da fase um para fase dois. A fase um são essas medidas preparatórias em que há sobretudo as ações humanitárias de um lado e do outro a zona de exclusão aérea. E nós temos já nesta semana a transição para fase dois, em que teremos ações policiais”, disse o ministro.
Dino afirmou que as ações policiais desta segunda-feira (6) se destinam a acompanhar a saída de garimpeiros e proteger as equipes da Saúde e da Funai (veja mais abaixo).
“As ações policiais hoje se referem a: manutenção da segurança das outras equipes que lá estão, notadamente as equipes da Funai e da Saúde, e nós teremos as ações mesmo de afastamento compulsório, obrigatório de quem eventualmente não saiu nesse período”, disse Dino.
O ministério da Justiça estima que “milhares de garimpeiros” estejam deixando a região Yanomami após o reforço das ações de segurança. Os grupos têm fugido do território, nos últimos dias, pelas matas e por rios.
Dino afirmou que a expectativa é que, quando a polícia começar a utilizar a força coercitiva, 80% das pessoas que estão no território Yanomami de maneira ilegal já tenham saído do local.
“[O número] que nós sempre trabalhamos foi em torno de 15 mil pessoas ilegalmente no território Yanomami, esse fluxo de saída está ocorrendo na casa dos milhares”. […] A nossa previsão é de que esse fluxo aumente nos próximos dias, ou seja, que mais pessoas saiam ainda, e nós estamos na expectativa que, quando do início das ações policiais coercitivas, nós já tenhamos pelo menos 80% desse contingente de 15 mil pessoas que saíram do território Yanomami desde a semana passada e ao longo dessa semana”, disse Dino.
Saída de garimpeiros
Neste domingo, o governador de Roraima, Antônio Denarium, disse que pediria ajuda do governo para os garimpeiros ilegais que começaram a deixar as terras indígenas após o reforço das ações de segurança.
Dino afirmou que houve uma solicitação para que fosse prestada ajuda aos garimpeiros, mas que o governo federal não empregaria aeronaves públicas “para apoiar pessoas que estavam cometendo crimes”.
“Em relação à saída do território indígena, nós não daremos nenhum tipo de apoio para isto. Houve uma solicitação e nós negamos. Nós não temos como empregar aeronaves públicas para apoiar pessoas que estavam cometendo crimes, então nós não faremos nenhum tipo de apoio aéreo a retirada de pessoas. Claro que nós estamos neste momento permitindo que as pessoas saiam, pelos seus próprios meios, mas não haverá apoio do governo federal para que haja essa retirada”, disse Dino.
Investigações
O ministro disse ainda que a saída dos garimpeiros não significa impunidade e que as investigações serão feitas.
“Isto não é um caminho de impunidade porque as investigações estão sendo feitas e continuarão a ser feitas. Agora, nós precisamos entender que é uma situação política e social de alta complexidade e preciso portanto termos um planejamento”, afirmou.
Indígenas da Terra Yanomami, a maior do Brasil, enfrentam uma grave crise humanitária, com casos de malária e desnutrição grave — Foto: Amanda Perobelli/Reuters
Indígenas da Terra Yanomami, a maior do Brasil, enfrentam uma grave crise humanitária, com casos de malária e desnutrição grave — Foto: Amanda Perobelli/Reuters
Dino afirmou também que os focos das investigações serão “os financiadores dos donos dos garimpos ilegais e daqueles que fazem lavagem do garimpo legal”.
“Nosso foco prioritário é em torno dos financiadores dos donos dos garimpos ilegais e daqueles que fazem lavagem do garimpo legal, esse é o foco principal da investigação”, afirmou.
Funai
Para a proteção das bases da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos postos de saúde localizados nas terras Yanomamis, em Roraima, Flávio Dino afirmou que determinou, nesta segunda-feira, o envio de cem homens e mulheres da Força Nacional para reforçar a segurança.
De acordo com o ministro, a medida foi tomada para garantir a proteção de pontos de apoio aos indígenas enquanto há “um fluxo intenso de pessoas na região”.
