A prefeitura de São Paulo publicou um decreto no Diário Oficial que suspende as recomendações de restrição de público, horários e de distanciamento para estabelecimentos públicos e privados na capital. As regras, que estavam em vigor por conta da pandemia de Covid-19, foram alteradas e passaram a valer nesta quinta.
Restrição de público, horários de funcionamento e distanciamento mínimo
Estabelecimentos públicos e privados da capital podem operar em lotação máxima, em seus horários normais e sem necessidade de reorganizar o espaço em função do distanciamento.
A mudança amplia o funcionamento de serviços como bares, restaurante e academias.
Já no caso dos cinemas e teatros, a gestão municipal já tinha liberado a ocupação total das salas desde o dia 15 de outubro.
Comprovante de vacinação
O comprovante de vacinação contra a Covid-19 com pelo menos uma dose segue necessário para a entrada em todos os eventos com público superior a 500 pessoas. Entretanto, os eventos devem evitar aglomerações.
O documento poderá ser apresentado por aplicativo de celular, chamado E-saúde, ou em formato físico. Também é possível apresentar o chamado “passaporte” ou certificado de vacinação do Conecte SUS, que pode ser baixado pelo aplicativo oficial do Ministério da Saúde.
A exigência de apresentação obrigatória do comprovante de vacinação contra a Covid-19 vale para shows, feiras, congressos e jogos, onde o participante terá que apresentar o comprovante físico ou virtual de ao menos uma dose da vacinação contra a Covid-19.
Como baixar o comprovante?
Os participantes dos eventos poderão baixar o QR Code do “passaporte da vacina” no aplicativo E-saúde, da Secretaria Municipal da Saúde;
É necessário fazer um cadastro com dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), data de nascimento, nome completo, e-mail e telefone;
Caso não tenha acesso ao aplicativo, também é possível apresentar o comprovante físico que é entregue no momento da imunização.Uso de máscara
A obrigatoriedade do uso de máscaras continua em vigor na capital.
O prefeito Ricardo Nunes disse nesta quarta-feira (27) que a gestão municipal estuda flexibilizar a medida em locais abertos após o dia 10 de novembro, caso os índices de contaminação e internação sigam em estabilidade.
Shows com público em pé e aglomerações
No caso de shows, casas noturnas e jogos esportivos, o decreto afirma que permanece a regra estabelecida pelo governo estadual.
Embora a gestão de João Doria (PSDB) tenha liberado eventos com mais de 500 pessoas mediante comprovante de vacinação, os shows com público em pé e eventos com aglomeração como pistas de dança e ocupação máxima em eventos esportivos continuam proibidos.
A previsão é a de que o governo altere e faça novas liberações a partir do próximo mês. Entretanto, as prefeituras têm autonomia para manter regras mais rígidas, se assim desejarem.
