O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deve iniciar a Operação Relíqua em meados de setembro. A ação, que irá contar com o apoio de diversas autoridades e órgãos municipais, estaduais e federais, terá como o foco o mapeamento das áreas onde há a manipulação de produtos perigosos no Porto de Santos, no litoral paulista, e no Polo Industrial de Cubatão (SP). A decisão foi tomada após a explosão, possivelmente causada por nitrato de amônio, no Porto de Beirute, no Líbano.
Em Santos, as empresas VLI e Termag são duas que movimentam fertilizantes. Esses locais, além de nitrato de amônio, podem conter outros tipos de substâncias químicas que, combinadas, correm o risco de gerar acidentes. Somente entre 2003 e 2020, foram registrados pelo menos 11 acidentes envolvendo produtos químicos na Baixada Santista. Segundo o Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), chegam ao complexo portuário até 30 mil toneladas de nitrato de amônio em cada navio.
A Operação Relíqua é realizada todo ano pelo Ibama com o objetivo de localizar e vistoriar cargas importadas que foram abandonadas ou retidas, e que podem ocasionar riscos ao ambiente e à saúde das pessoas. Porém, a explosão no Porto de Beirute chamou a atenção do órgão ambiental, que decidiu destinar os esforços à fiscalização do nitrato de amônio e de produtos perigosos.
“É uma grande quantidade [de nitrato de amônio] que transita pelo Porto [de Santos]. Mas, ela não fica fixa nos termais que recebem, é muito rápido. O navio chega, carrega o caminhão e sai para a destinação final”, explica a agente ambiental federal Ana Angélica Alabarce, responsável pelo Ibama na região.
Na última sexta-feira (21), houve uma reunião na sede da Santos Port Authority (SPA), a autoridade portuária de Santos, para debater a fiscalização e o transporte de cargas perigosas na região. O encontro contou com a presença de representantes da Marinha do Brasil, do Exército, Ministério Público Federal e Estadual, Polícia Militar, Receita Federal, Defesa Civil, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O Exército mostrou como é feita a fiscalização do nitrato de amônio na região portuária, e a SPA apresentou as ações de segurança implantadas no Porto de Santos. Especialistas reforçaram que a presença de cargas perigosas, independentemente do volume, não é um problema em si, sendo necessária uma combinação de fatores de risco para um eventual acidente, como condições inapropriadas de armazenamento e alta temperatura, entre outros.
