O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a primeira versão da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Kamikaze tinha um custo inicial até quatro vezes maior do que a aprovada pelo Congresso Nacional. Guedes ainda rebateu as críticas da oposição, que vem chamando o texto de “eleitoreiro”. As declarações foram dadas durante a coletiva de divulgação do Boletim Macrofiscal.
Em sua fala, o ministro afirmou que a proposta era tecnicamente mal desenhada porque criava subsídios para a gasolina e que, por isso, ele mesmo a chamava de ‘PEC Kamizake’. “Teria consequências desastrosas sobre a economia brasileira”, disse ele.
“Não faz sentido subsidiar algo quando há uma avalanche de impostos em cima desse produto”. Segundo ele, esses problemas teriam sido corrigidos com a redução dos tributos que incidem sobre os combustíveis.
O texto, que agora aguarda sanção presidencial, deve ter um custo de R$ 41,8 bilhões aos cofres públicos, permitindo aumentar o benefício do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 e dobrar o valor do vale-gás até o fim deste ano. A medida ainda cria um voucher de R$ 1 mil mensais a caminhoneiros e taxistas, também até dezembro. A proposta foi pensada para aumentar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta reeleição em 2022.
Na avaliação de Guedes, o governo acertou em apostar na transferência direta de renda. “Ela é uma PEC das bondades, e não PEC Kamikaze”, disse.
Durante a tramitação da PEC no Congresso Nacional, parlamentares da oposição criticaram o estado de emergência do texto, desenhado pelo governo para driblar a lei eleitoral. Na segunda, a proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara, mas a sessão foi suspensa por falhas técnicas justamente quando os deputados iriam votar um destaque do PT que retiraria a menção ao estado de emergência.
Em um primeiro momento, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), tentou reabrir a sessão interrompida no dia seguinte, para garantir que haveria quórum para a votação. Mas, diante de pedidos da oposição e do partido Novo para que a sessão de terça fosse interrompida, já que o regimento prevê suspensão de sessões por no máximo uma hora, Lira recorreu a uma manobra.
Para aprovar uma PEC, é necessário o apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados. Para garantir que teria esse número, o presidente da Câmara dos Deputados encerrou a sessão, convocou uma nova para quarta-feira, mas baixou um ato da Mesa para assegurar que parlamentares que já haviam saído de Brasília pudessem registrar presença remotamente. Normalmente, essa técnica só pode ocorrer às segundas e sextas.
Durante a coletiva desta quinta, Guedes alfinetou opositores. “Falar em populismo fiscal é fake news. Continuam falando em desequilíbrio fiscal, quando garantimos que PEC não terá impacto fiscal líquido”, prometeu. “Se há fome no Brasil, se as pessoas estão cozinhando a lenha, se tudo isso é verdade, esse programa não é eleitoreiro. Ou esse programa é eleitoreiro e não tinha ninguém passando fome.”.
