O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação do desembargador Kassio Nunes Marques ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em parecer publicado que o magistrado é um exemplo de “garra e perseverança”.
O presidente Jair Bolsonaro escolheu o desembargador para assumir a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello. Marques tem 48 anos e, atualmente, despacha do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem sede em Brasília.
O relatório foi entregue à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, responsável por sabatinar o magistrado.
Braga elogiou a formação acadêmica do desembargador e destacou o “equilíbrio entre reflexão teórica e práxis forense” de Kassio Marques.
“Sem pretensões academicistas, aprofundou seus estudos com o objetivo de incrementar a própria atuação jurisdicional. E obteve êxito. Prova disso é a quantidade de decisões bem fundamentadas de alto impacto econômico e social que exarou nos nove anos em que atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região”, afirmou Braga no relatório.
Em outro trecho, Braga criticou questões levantadas sobre o currículo do Marques e disse que o desembargador é um exemplo de “garra e perseverança”.
“Despreza o exemplo de garra e perseverança que o piauiense Kassio Nunes Marques representa aquele que se apega às notas de rodapé e às entrelinhas de sua produção bibliográfica com o objetivo de impingir-lhe críticas vazias de conteúdo”, escreveu o relator.
Para Braga, o indicado ao STF não precisa de títulos acadêmicos para julgar de acordo com a Constituição e as leis.
“O indicado apresentou argumentação escrita de forma sucinta em que demonstra ter experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício da atividade de Ministro do Supremo Tribunal Federal”, diz o relatório.
“Os cursos que frequentou – realizados sem prejuízo de suas funções jurisdicionais, saliente-se – são acréscimos de conhecimento buscados por um juiz irrequieto, não a caçada frenética pelo preenchimento de requisitos para o exercício da judicatura”, afirmou Braga.
Braga afirmou que não observou “fatos relevantes que pudessem suscitar dúvidas sobre seu saber jurídico ou desabonar sua reputação – estes, sim, requisitos constitucionais para o exercício do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal”.
Tramitação
A sabatina do desembargador na CCJ do Senado está marcada para o dia 21 de outubro. A reunião da comissão está prevista para as 8h. A votação no plenário está prevista para ocorrer no mesmo dia.
Para assumir como ministro, Nunes Marques terá de ser aprovado primeiro na sabatina da CCJ. Depois, terá o seu nome submetido à votação no plenário principal do Senado, onde precisará do apoio da maioria absoluta (metade mais um) dos senadores.
