A ministra Rosa Weber assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e vai evitar, até a conclusão do processo eleitoral, pautar processos polêmicos e com potencial para inflamar o ambiente político.
Segundo a GloboNews apurou, casos controversos, como as ações que questionam o chamado “orçamento secreto” e o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) ficarão fora da pauta das próximas semanas. Cabe ao presidente do STF, por exemplo, definir as votações no plenário da Corte.
Vista como uma ministra de perfil discreto, Rosa Weber terá uma solenidade de posse mais simples do que as que costumam ocorrer na Corte. Não haverá, por exemplo, o tradicional coquetel servido após a cerimônia nem o jantar oferecido por entidades da magistratura.
Várias autoridades foram convidadas para acompanhar a cerimônia. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmaram presença. O presidente Jair Bolsonaro foi convidado, mas não confirmou o comparecimento.
Natural de Porto Alegre (RS), Rosa Weber tem 73 anos e, além do STF, presidirá o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971.
Rosa Weber foi indicada para o STF em 2011 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Antes disso, foi juíza do trabalho, com passagens pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). De 2018 a 2020, foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A ministra deve presidir a Suprema Corte por pouco mais de um ano. Isso porque terá de se aposentar até outubro de 2023, quando completa 75 anos de idade.
A magistrada é a terceira mulher a ocupar o posto mais alto do Judiciário brasileiro. Antes dela, presidiram a corte as ministras Ellen Gracie, que já se aposentou, e Cármen Lúcia – que esteve a frente do STF de 2016 a 2018.
Também nesta segunda, o ministro Luís Roberto Barroso será empossado vice-presidente do STF. Nascido em Vassouras (RJ), Barroso está com 64 anos e, desde 2013, integra a Suprema Corte.
Temas polêmicos
Rosa Weber relatou ações controversas no Supremo, caso, por exemplo, das que contestam as emendas de relator, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”, em razão da pouca transparência e falta de equilíbrio na indicação de recursos orçamentários pelos congressistas.
No fim do ano passado, a magistrada chegou a suspender o pagamento das emendas e determinou ao Congresso que adotasse medidas para conferir divulgação mais transparente da destinação dos recursos.
Ela também foi designada relatora de ações que questionam o indulto concedido por Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira.
Em abril deste ano, o STF condenou o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal.
Um dia após a decisão da Corte, o presidente Jair Bolsonaro, que tem Daniel Silveira como aliado, editou decreto que perdoou a pena do parlamentar.
Segundo fontes do STF, esses dois assuntos “sensíveis” ficarão fora da pauta da Corte pelo menos até o final de outubro, após o período eleitoral.
