A ação civil pública é movida pela Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e pelo Centro do Professorado Paulista (CPP).
As entidades consideram prematura a retomada em outubro, conforme previsto pela gestão de João Doria (PSDB), e alegam que o plano estadual não oferece segurança aos estudantes, professores e demais servidores da educação.
No início de agosto, as entidades acionaram o Ministério Público com a mesma solicitação.
O governo de São Paulo publicou no Diário Oficial as regras para a reabertura das escolas em cidades que estão na fase amarela do plano de flexibilização econômica.
Dentre as medidas, está previsto o pagamento de adicional aos professores da rede pública que voltarem a trabalhar presencialmente com a reabertura.
Os educadores vão poder trabalhar nas atividades presenciais e continuar, também, com o ensino à distância.
Além dos protocolos de distanciamento, uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool em gel, entradas e saídas escalonadas, as escolas poderão receber presencialmente, por dia, até 20% do total de alunos em todas as séries.
Na merenda, será dada preferência a alimentos que não exigem manipulação ou preparo, a chamada merenda seca.
O governo paulista autorizou escolas públicas e privadas de regiões que estão na fase amarela do plano de flexibilização econômica há 28 dias, e desejarem, a reabrir para reforço escolar e atividades opcionais a partir do dia 8 de setembro. Apesar da liberação, os municípios têm autonomia para permitir ou vetar a medida.
No caso da cidade de São Paulo, o prefeito Bruno Covas (PSDB) barrou a reabertura após resultado do inquérito sorológico, mapeamento feito pela gestão municipal, apontar que mais de 64% de crianças e adolescentes infectadas por Covid-19 na cidade são assintomáticas.
A volta às aulas está prevista para ocorrer no dia 8 de outubro, em toda a rede de ensino do estado.
Entretanto, ao menos cinco cidades da Grande São Paulo e do ABC paulista já decidiram não retomar o ensino presencial neste ano, dentre elas, Vargem Grande Paulista, Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.
