O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi até o Supremo Tribunal Federal (STF) para uma reunião com o ministro Luiz Fux, presidente da Corte.
O Palácio do Planalto não informou a pauta do encontro desta terça. De acordo com assessores do STF, foi uma visita de cortesia de Bolsonaro, de cerca de 40 minutos. Ainda segundo a equipe do STF, a visita se baseou em “diálogo institucional e harmonia entre os poderes”.
Essa é a primeira audiência oficial entre os dois chefes de poder desde a posse de Fux. O ministro assumiu a presidência do STF no dia 10 de setembro, em uma cerimônia na qual Bolsonaro esteve presente.
A audiência também é a primeira depois que Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para uma vaga no STF.
Kassio foi escolhido para substituir o então decano do tribunal, ministro Celso de Mello, que se aposentou nesta terça. A indicação de Kassio, que contou com o aval dos ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli, precisa ser aprovada pelo Senado.
Semana passada, em sua despedida, Celso de Mello votou a favor de que Bolsonaro preste depoimento presencial, e não por escrito, no inquérito que investiga se o presidente interferiu na Polícia Federal. O julgamento foi suspenso.
Decisão do ministro Marco Aurélio
Outro tema em discussão nos últimos dias que envolve o STF foi a decisão do ministro Marco Aurélio Mello de soltar o traficante André do Rap, um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo.
O ministro concedeu um habeas corpus, e o traficante deixou a prisão no sábado (10). Para justificar a soltura, Marco Aurélio citou trecho do pacote anticrime, aprovado pelo Congresso no ano passado e sancionado por Bolsonaro, que determina soltura de preso quando não há revisão periódica da necessidade da prisão preventiva. Assim, ficou demonstrado, no caso do traficante, o “constrangimento ilegal” da prisão.
Ainda no sábado, Fux suspendeu a decisão de Marco Aurélio e determinou novamente a prisão, atendendo a pedido do Procuradoria-Geral da República.
André do Rap não foi encontrado. O Ministério Público e a Polícia Federal acreditam que ele tenha fugido em jatinho particular para o Paraguai ou Bolívia.
O STF informou que Fux levará o caso do traficante para análise do plenário do tribunal na quarta-feira (14).
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