O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou que o governo deve enviar ao Tribunal de Contas da União (TCU), até o fim de julho, os estudos e a minuta de edital da privatização do Porto de Santos.
O que será privatizado é a gestão do porto, hoje executada pela Santos Port Authority, antiga Companhia Docas de São Paulo (Codesp).
Os terminais localizados no Porto de Santos, que é onde ocorre a movimentação de cargas, já são privados.
A expectativa do ministro é que o tribunal aprove a minuta entre 60 a 70 dias para que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publique o edital e faça o leilão até o fim deste ano. O prazo é menor do que o usual, normalmente de 90 a 100 dias.
“O Porto de Santos é realmente um grande ativo. Nós temos trabalhado para fazer [o leilão] até o final deste ano, em dezembro de 2022, essa é a nossa previsão de leilão”, disse Sampaio, após balanço de ações do ministério durante a gestão do governo Bolsonaro.
O ministro reconheceu que o prazo é apertado, mas acredita que o TCU vai apreciar o edital em 60 a 70 dias, porque já aprovou o edital do leilão dos portos do Espírito Santo, que servirão de modelo para Santos.
O leilão da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) foi realizado em março, sendo a primeira desestatização portuária da história do Brasil.
“Contamos com aprovação do TCU em 60 a 70 dias, isso permitiria fazer o leilão ainda neste ano, abrindo o edital agora no final do segundo semestre”, disse.
O leilão do Porto de Santos é o mais aguardado pelo setor portuário. Trata-se do maior da América Latina.
