A nova composição do Congresso definida nas eleições do último domingo (2) indica que o próximo presidente da República chegará ao mandato sem maioria parlamentar garantida – e precisará negociar com os partidos que, até aqui, não anunciaram adesão às candidaturas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os 10 partidos que compõem a coligação de Lula elegeram 122 deputados e 12 senadores. Somados os apoios de PDT e Cidadania no segundo turno, anunciados nesta semana, um eventual governo Lula poderia contar com 144 parlamentares na Câmara (28% do plenário) e 16 senadores (19,75%).
Bolsonaro é candidato à reeleição com uma coligação de três partidos e conseguiu conquistar um número maior de cadeiras nas duas Casas. A aliança eleitoral terá 187 representantes na Câmara dos Deputados e 24 no Senado. Com os apoios de PSC e PTB para o segundo turno, Bolsonaro reúne atualmente 194 deputados (37,8% do plenário) e 25 senadores (31%).
Grande parte dos parlamentares da próxima legislatura, no entanto, é filiada a partidos que ainda não manifestaram adesão às duas candidaturas. Os cinco maiores partidos não coligados (União Brasil, MDB, PSD, PSDB e Podemos) reúnem um terço da Câmara e quase a metade do Senado. Ao todo, serão 175 deputados eleitos e 40 senadores que, pelo cenário atual, não estarão automaticamente alinhados a Lula ou Bolsonaro.
Na prática, o fato de o partido fazer parte do governo ou da oposição não garante que toda a bancada vote de maneira uniforme. Em muitas votações no Congresso, os partidos “liberam a bancada”, ou seja, abrem mão de orientar uma posição específica.
O papel do Centrão
Para o próximo ano, o presidente eleito em segundo turno terá ainda que negociar com os partidos do chamado Centrão – grupo menos conhecido por suas bandeiras e mais pela característica de se aliar a governos diferentes, independentemente da ideologia.
O Centrão é um bloco informal na Câmara dos Deputados com partidos de direita e centro-direita que, em anos anteriores, chegaram a integrar a base de apoio dos governos de centro-esquerda de Lula e a Dilma Rousseff.
São listados frequentemente como parte do Centrão partidos como:
PP, PL e Republicanos – os três membros originais da coligação de Bolsonaro;
Solidariedade, Pros, PSC, Avante e Patriota, partidos de menor bancada que estão na coligação de Lula; e
PSD, MDB e uma ala do União Brasil, três legendas que liberaram seus filiados para apoiarem Lula ou Bolsonaro.
Doutor em ciência política pela Universidade da Virgínia e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), Danilo Medeiros afirma que a necessidade de construir alianças para governar é uma característica marcante dos governos pós-redemocratização.
“Isso sempre foi a tendência de todos os presidenciáveis. Normalmente, nenhuma das alianças eleitorais é traduzida em uma coalizão capaz de dar maioria e governabilidade”, diz.