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Almirante Garnier não deve escapar de punição militar

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Oficiais de alta patente avaliam que, caso a delação de Mauro Cid seja confirmada, o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, não deve escapar de uma punição militar.

Na semana passada, a jornalista Bela Megale revelou que Cid afirmou ter presenciado reunião de Jair Bolsonaro (PL) com os chefes das Forças Armadas sobre um eventual golpe de estado.

De acordo com o jornalista Aguirre Talento, o almirante teria sido o único comandante das Forças Armadas a colocar as tropas à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso ele tentasse dar um golpe de Estado.

Pela gravidade do relato, avaliam esses oficiais, Garnier deve ter seu nome encaminhado ao Conselho de Justificação após responder pelo processo criminal no STF (Supremo Tribunal Federal). Esse conselho, ligado à Justiça Militar, é quem avalia se um militar é considerado indigno para o oficialato.

Caso a pena no STF seja inferior a dois anos, quem encaminha o caso ao conselho é o comandante da Força. Se for maior, compete à Procuradoria-Geral Militar.

O almirante pode ser enquadrado nos artigos 151, de omissão da lealdade militar, 155, de incitamento, e 156, de apologia de fato criminoso ou seu autor. Desses, o que tem a maior pena é o de omissão à lealdade militar – pode chegar a cinco anos de reclusão. Mas caso seja considerado indigno, o oficial perde o posto e a patente.

Almir Garnier foi comandante da Marinha durante a segunda metade do governo Bolsonaro e demonstrou alinhamento ao ex-presidente. Em agosto de 2021, enviou tanques e veículos blindados do Rio de Janeiro a Brasília para entregar um convite a Bolsonaro para um exercício militar. No mesmo dia, o Congresso votava a PEC do voto impresso.

Ao final do governo, resistiu a conversar com o atual ministro da Defesa, José Múcio, que buscava distensionar o ambiente. Não compareceu à cerimônia de passagem do comando da Força.

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