Diante da volta dos reajustes da Petrobras e da falta de uma proposta do governo para reduzir a alta de preços, governadores podem acabar com o congelamento do ICMS cobrado sobre os combustíveis. O fim da medida será discutido na segunda quinzena de janeiro pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O atual congelamento vigora até o fim deste mês.
Uma parte dos governadores defende o fim do congelamento porque, até hoje, nem o governo nem a Petrobras apresentaram uma proposta para amortecer elevações no preço dos combustíveis em momentos de instabilidade no mercado local e internacional. O assunto ainda divide os chefes de Executivos estaduais.
A decisão de congelar o ICMS sobre combustíveis foi tomada no ano passado pelos governadores como uma resposta às críticas do presidente Jair Bolsonaro aos estados, atribuindo a eles a responsabilidade pela alta da gasolina e do diesel no país. Os preços dispararam no ano passado por causa da alta do petróleo no mercado internacional e da desvalorização do real frente ao dólar.
Depois do aumento anunciado pela Petrobras nesta semana, alguns governadores destacaram que ficou claro que não são os estados os grandes responsáveis pela disparada nos preços dos combustíveis.
“Cada vez mais claro, quem faz subir o preço dos combustíveis no Brasil são os aumentos da Petrobras”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT). “Sempre sustentamos que o valor do combustível tem a ver com a dolarização do petróleo e a vinculação feita no Brasil”, acrescentou.
O governador lembrou que os estados congelaram o ICMS sobre combustíveis por 90 dias, entre 1º de novembro do ano passado e 31 de janeiro deste ano e, segundo ele, “mesmo assim os aumentos continuam”. Ele criticou a falta de uma “proposta sustentável por parte da Petrobras e do governo” para reduzir a instabilidade nos preços.
“Com o novo aumento da Petrobras e ausência de proposta sustentável para preços dos combustíveis, o Consefaz não deve aprovar prorrogação, e sim oencerramento do congelamento em 31 de janeiro”, afirmou Wellington Dias.
Alguns governadores, porém, defendem uma prorrogação do congelamento para que, na volta dos trabalhos do Congresso, seja novamente discutido um projeto para reduzir a instabilidade no preço dos combustíveis.
Fundo para estabilizar os preços
O governo estuda a criação de um Fundo de Estabilização dos Preços da gasolina e do diesel, que seria usado para amortecer altas em períodos de instabilidade.
A medida ainda não foi adotada porque o Ministério da Economia questiona como seria formado o fundo. Pela proposta em elaboração no Ministério de Minas e Energia, ele seria bancado com tributos cobrados na exploração de petróleo, como royalties e participação especial, além do imposto de exportação do produto.
Em período de altas excessivas, os recursos do fundo serão repassados para a Petrobras bancar seus custos e rentabilidade, evitando que fossem repassados para os consumidores.
