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Governo precisa de superávit anual de 1,5% do PIB

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Depois de afrouxar a meta fiscal, a equipe econômica do governo trabalha em novas medidas para aumentar a arrecadação, mas uma análise da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado mostra que a mudança nos compromissos fiscais deixa o governo ainda mais longe de equilibrar as contas.

O estudo da IFI projeta que o governo precisaria de um superávit anual de 1,5% do PIB para diminuir os riscos da economia brasileira e conter a trajetória da dívida pública.

Segundo o diretor-executivo da Instituição, Marcus Pestana, além de combater o déficit, é preciso evitar o crescimento da dívida.

“O objetivo do governo era atingir, em 2026, um superavit de 1% do PIB. Isso foi postergado para 2028. Para estabilizar a relação entre dívida e PIB, seria preciso um superávit anual de 1,5%”, afirmou.

O relatório de acompanhamento da IFI, a partir da análise dos dados do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2025, aponta muitas dúvidas de que o governo consiga cumprir a meta e terminar 2024 com as contas no zero a zero.

Segundo a Instituição, a mudança nas metas para os próximos anos permite um aumento de gastos de R$ 159 bilhões em 2025 e 2026. O valor difere pouco dos cálculos do governo (entenda abaixo).

“A mudança da meta no primeiro ano do novo regime fiscal aprovado em 2023 é muito ruim para a credibilidade da política fiscal e cria um ambiente de desconfiança. Isso traz consequências como o aumento da taxa de juros e o aumento da dívida publica”, alerta Pestana.

Segundo o diretor da IFI, outro problema é a desconfiança. “A criação de expectativas negativas quanto a política econômica pode abalar a disposição de investidores e agentes econômicos relevantes de apostar no Brasil”. acrescenta.

Mudança nas metas fiscais

Nesta segunda-feira (15), o governo federal propôs reduzir as metas de superávit primário para as contas públicas dos próximos anos. As mudanças ainda têm de passar pelo Legislativo.

  • Em 2025, ao invés de buscar um superávit de R$ 62 bilhões, quer atingir uma meta de déficit zero (sem superávit, e nem déficit).
  • Para 2026, ao invés de buscar um saldo positivo de 1% do PIB (cerca de R$ 132 bilhões), quer uma meta de um saldo positivo menor, de cerca de R$ 33 bilhões.

Com a redução das metas fiscais nestes dois anos, o espaço que o governo ganhou para novos gastos públicos é de cerca de R$ 161 bilhões nos dois anos.

Mesmo assim, segundo os números do Tesouro Nacional, ainda faltam cerca de R$ 130 bilhões nos dois anos para atingir as metas — valor da arrecadação adicional necessária para cumprir as metas.

  • Faltam cerca de R$ 60 bilhões em 2025;
  • Faltam aproximadamente R$ 70 bilhões em 2026.

Rombo nas contas em todo governo Lula

Apesar de buscar um superávit nas contas em 2026, o último da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT), a equipe econômica previu, no projeto da LDO, divulgada nesta semana, rombos fiscais para o país durante toda a atual gestão.

Mesmo com a previsão de que as contas permanecerão no vermelho em todo o governo Lula, a equipe econômica avalia que as metas fiscais serão atingidas nos próximos anos por estarem dentro da banda (dentro do intervalo previsto pelo arcabouço fiscal).

Ou o superávit pode vir pelo abatimento de precatórios. Precatórios são dívidas que o governo tem que pagar e já foram reconhecidas pela Justiça. Se o governo conseguir adiantar esses pagamentos, libera espaço nas contas dos anos seguintes.

Em temos de metas fiscais, objetivo do governo é atingir os seguintes resultados:

  • 2024: déficit zero
  • 2025: déficit zero
  • 2026: superávit de 0,25%, cerca de R$ 33 bilhões

Já em termos de projeções, o cenário é outro. O governo estima que, se o quadro atual for mantido, o país terá:

  • 2024: rombo de R$ 9 bilhões;
  • 2025: rombo de R$ 29,1 bilhões;
  • 2026: rombo de R$ 14,37 bilhões.

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