O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que fará indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR) sozinho, e que não tem “compromisso oficial com ninguém”.
Para o Supremo, Lula não adiantou nomes, mas elogiou o advogado Cristiano Zanin, que o representou nos processos referentes à Operação Lava Jato. O petista disse que ele foi a “grande revelação jurídica nesses últimos anos”.
“Eu não vou indicar um ministro por ser meu amigo. Eu não quero indicar um ministro para fazer coisa para mim. Eu quero indicar um ministro da Suprema Corte que seja uma figura competente do ponto de vista jurídico e que esse cidadão exista lá para que a Constituição da República seja respeitada. É isso”, disse.
No caso da PGR, o presidente afirmou que vai ignorar lista tríplice. Na fala, Lula culpou a força-tarefa da Lava Jato pela decisão, e classificou o grupo de “bando de moleque irresponsável”.
“Única coisa que tenho certeza é que eu não vou escolher mais lista tríplice. E o Ministério Público Federal tem que saber que eu não vou escolher por irresponsabilidade da força tarefa do Paraná que foi moleque, que prejudicou a imagem do Ministério Público Federal, que quase destruiu a imagem da seriedade do Ministério Público, banco de moleque responsável. Eles jogaram fora uma coisa que só eu tinha feito, escolher a lista tríplice”, continuou.
Na entrevista ao site “Brasil 247”, o presidente também disse que ainda não definiu o nome do próximo procurador-geral da República: “Não tenho ninguém em vista ainda. Não vou indicar ninguém que seja meu amigo. Não quero indicar ninguém para fazer benefício para mim”.
Indicações para STF e PGR
A previsão é que, ao longo do mandato, Lula indique dois nomes para o Supremo. O primeiro deve ser apontado nos próximos meses, com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. A previsão é que ele antecipe a saída da Corte para o fim de abril.
Já o mandato de Augusto Aras à frente da PGR acaba no meio deste ano. Desde 2001, a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) envia os três nomes mais votados pelos pares do Ministério Público ao presidente para fazer a escolha de quem deverá conduzir o órgão por dois anos – mandato que pode ser renovado.
Embora não haja obrigação legal, Lula e Dilma acolheram a eleição da associação e indicaram o primeiro colocado da lista para o comando da PGR.
Fernando Henrique Cardoso, em 2001, e Jair Bolsonaro, em 2019 e 2021, não indicaram um nome escolhido pelos procuradores — Bolsonaro indicou o atual procurador-geral, Augusto Aras. Michel Temer, em 2017, indicou a então segunda colocada, sub-procuradora Raquel Dodge.
Essa indicação, que precisa ser aprovada pelo Senado, é estratégica porque cabe ao chefe do Ministério Público Federal (MPF) propor ações contra o presidente e políticos de alto escalão, além de opinar sobre matérias constitucionais quando levadas a julgamento na Justiça.
Forças Armadas
Lula afirmou na entrevista ter recebido a ‘palavra’ de Exército, Marinha e Aeronáutica de que haverá um ‘esforço muito grande’ para despolitizar as Forças Armadas. Capitão reformado, o ex-presidente Jair Bolsonaro apostou na relação com militares ao longo do seu governo.
Lula afirmou que o governo tem o interesse de enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para determinar que somente militares da reserva possam concorrer em eleições.
“Nós vamos discutir com o Congresso Nacional, temos interesse de mandar o projeto de lei, sabe, dizendo que quem quiser ser candidato a alguma coisa, vá para reserva. O que não pode é ficar utilizando as Forças Armadas para fazer política”, disse Lula.
