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Privatização da Sabesp: o que é e como está promessa de Tarcísio

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Promessa de campanha do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a privatização da Sabesp, uma das maiores empresas de saneamento do mundo, ganhou novo destaque no noticiário após funcionários da estatal paralisarem os serviços em protesto contra a proposta.

Dentro do Executivo, a discussão avançou nas últimas semanas. Após concluir os estudos iniciais, o governo tenta angariar apoiadores e enviou o projeto de lei na terça-feira (17) à Assembleia Legislativa do estado, que precisa votar e aprovar.

É uma empresa de economia mista, ou seja, o controle é do estado, que tem 50,3% do seu capital social, mas outra parte é negociada em ações nas Bolsas de Valores de São Paulo e Nova York. Sua oferta inicial pública de ações (IPO, na sigla em inglês) foi feita em 2002.

Ela é considerada uma das maiores companhias de saneamento do mundo e atende 375 municípios paulistas, onde vivem 28,4 milhões de pessoas.

Já foi finalista de premiações, como o “Global Water Awards”, e é reconhecida internacionalmente pela contribuição significativa para o desenvolvimento internacional do setor de água.

Também presta serviços de água e esgoto em parceria com empresas privadas para outros quatro municípios paulistas: Mogi-Mirim, Castilho, Andradina e Mairinque.

É composta por mais de 12 mil funcionários e tem valor de mercado estimado em R$ 39 bilhões. No ano passado, anunciou lucro de R$ 3,12 bilhões, 35% superior aos R$ 2,3 bilhões de 2021.

Qual é a promessa de Tarcísio?

A privatização da empresa já foi tratada de diferentes formas por Tarcísio de Freitas. Durante a campanha eleitoral, ele defendeu o estudo da proposta, mas, horas após ser eleito, mudou de tom e passou a afirmar que ela seria “a grande privatização do estado”.

O modelo proposto pelo governo paulista prevê investimentos de R$ 66 bilhões até 2029, o que representa R$ 10 bilhões a mais em relação ao atual plano de investimentos da Sabesp, e uma antecipação da universalização do saneamento, de 2033 para 2029.

Os investimentos incluem, além da universalização dos serviços, obras de dessalinização de água, aportes na despoluição dos rios Tietê e Pinheiros, e ainda intervenções de prevenção em mudanças climáticas.

https://7a1be07bc2d30b5a14c8262a49ecb283.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html O estado se tornará acionista minoritário, com fatia ainda a ser definida. Também não fica claro de que forma o governo conseguirá garantir a ampliação do acesso ao saneamento, tampouco como fará para impedir que a tarifa aumente.

Como deve ser o processo de privatização?

Segundo o governo paulista, a companhia deve ser privatizada via follow on, que consiste em uma nova oferta de ações na Bolsa de Valores e reduz a participação total do governo na empresa.

A ideia central é que o governo de São Paulo deixe de ser o acionista controlador da empresa, em troca de aporte financeiro de novos acionistas.

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