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Doria libera automobilismo e motociclismo

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O governador João Doria (PSDB) anunciou a liberação dos esportes de automobilismo e motociclismo nas regiões do estado que estejam na fase amarela do Plano São Paulo de reabertura gradual da economia.

“Automobilismo e motociclismo são esportes individualizados e controlados. Hoje, nós anunciamos que as atividades do esporte a motor poderão ser retomadas nas regiões que estejam na fase amarela do Plano São Paulo”, afirmou Doria.

De acordo com o governador, será obrigatório o cumprimento das medidas de segurança e restrição de público nas corridas, assim como testagem de pilotos e de todos os profissionais que atuam nas equipes, assim como fornecedores, medição de temperatura obrigatória e uso obrigatório de máscaras.

Doria já havia afirmado na semana passada que o GP do Brasil, que é realizado no Autódromo de Interlagos em novembro, está garantido neste ano. O anúncio, feito em coletiva de imprensa na sexta (10), ocorreu após rumores de que a Fórmula 1 não teria nenhuma corrida nas Américas em 2020 por conta da pandemia do novo coronavírus.

“Para este ano, está confirmada a Fórmula 1 em São Paulo”, disse Doria na ocasião.

“Nós temos um contrato. O contrato tem que ser cumprido, temos que deixar isso claro, de parte a parte, havendo condições sanitárias para a realização da corrida, e tudo indica que sim, obedecidos estes protocolos de saúde no estado de São Paulo.” – João Doria, governador de SP.
No calendário oficial da Fórmula 1, a corrida de São Paulo aconteceria em 15 de novembro de 2020. No entanto, por conta da pandemia de Covid-19, todo o calendário foi reavaliado e, até agora, apenas 10 etapas foram confirmadas – a prova de Interlagos não está entre elas. O calendário de provas da competição está sendo divulgado aos poucos, de acordo com a evolução da doença pelo mundo.

O prefeito Bruno Covas (PSDB) defendeu que os indicadores de saúde da cidade permitem que o evento ocorra em novembro com segurança e disse que os números da pandemia no Brasil, e não na capital, causaram preocupação na organização da Fórmula 1.

“Nós estamos em contato com a organização do evento, mostrando os números da pandemia aqui na cidade de São Paulo, pra dar total tranquilidade para manter a prova desse ano. Os números da cidade não correspondem à realidade que a gente vê no Brasil como um todo, que são os números que acabam sendo divulgados no exterior, e que deixaram a organização preocupada com a realização da prova neste ano”, disse Covas no dia 10.
“A gente espera que eles compreendam que aqui na cidade não há nenhum risco de realização da prova em novembro deste ano”, completou.

Concessão de Interlagos
A Prefeitura de São Paulo suspendeu o processo de licitação que concederia o autódromo de Interlagos, na Zona Sul da capital, à exploração pela iniciativa privada, conforme publicado no Diário Oficial do Município em 28 de abril.

A gestão Bruno Covas (PSDB) informou que a decisão de interromper a concorrência pública se deve à conclusão do Tribunal de Contas do Município (TCM) de que o certame “não possui condições de prosseguimento”.

Prefeitura suspendeu por tempo indeterminado licitação de concessão de Interlagos
Prefeitura suspendeu por tempo indeterminado licitação de concessão de Interlagos

O Complexo Interlagos possui aproximadamente 1 milhão de m² e é composto pelo Autódromo José Carlos Pace, Kartódromo Ayrton Senna, pista de off-road, pista de apoio perimetral, arenas e prédio administrativo. O projeto previa que a futura concessionária modernizasse e fizesse a gestão da área, em troca do direito de explorar as áreas adjacentes, construindo prédios ou mesmo um shopping center junto ao circuito.

Em janeiro deste ano, o Tribunal de Contas do Município (TCM) apontou a necessidade de mudanças no projeto. Em fevereiro, a Prefeitura disse que tinha feito as alterações no documento e já republicado o edital. O TCM respondeu que na verdade apenas 10 dos 25 apontamentos feitos foram esclarecidos, e a Prefeitura enviou as pendências.

O Tribunal de Contas avaliou que o processo de licitação ainda “não possui condições de prosseguimento” e listou novamente todas as pendências que devem ser corrigidas, entre elas, a necessidade de:

justificativa para a realização do negócio, com a comprovação de que ele reequilibraria financeiramente a manutenção do local, com dados, projeções de receitas e despesas;
justificativa para os valores e o prazo de pagamento dos R$ 6 bilhões da outorga onerosa por 35 anos de concessão;
clareza jurídica sobre o enquadramento do projeto;
clareza sobre o que será investido pela futura concessionária no prazo de 35 anos, com um projeto básico de obras e intervenções previstas;
um critério mais elaborado sobre a escolha da concessionária, pois se baseia apenas no maior valor oferecido, quando o complexo projeto exige capacidade técnica;
os parâmetros que serão utilizados para medir o desempenho do trabalho e garantir os resultados prometidos, além da apresentação das penalidades previstas em caso de descumprimento;
melhorar a caracterização do espaço do Complexo de Interlagos, incluindo as áreas onde poderão ser construídos novos empreendimentos.
O TCM indica ainda que pode não ser adequado firmar um contrato de concessão por 35 anos em meio a uma pandemia de coronavírus, que pode mudar o equilíbrio econômico do governo municipal e da concessionária contratada.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que realmente decidiu suspender temporariamente o processo de licitação, “por determinação do TCM, que sugere aprimoramentos nos documentos. Para manter o diálogo junto ao órgão, a Prefeitura está em fase de análise dos questionamentos realizados para que posteriormente seja remarcada a licitação.”

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