O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana o julgamento do marco temporal das terras indígenas. Assessores do presidente Lula no Palácio do Planalto temem que o voto de Cristiano Zanin seja a favor do marco temporal, o que vai aumentar as críticas e decepção com o primeiro indicado do petista para a Corte neste mandato.
Até agora, Zanin já deu votos que geraram críticas no PT e em movimentos sociais, mas foram classificados como uma surpresa positiva pela direita.
Até agora, o placar no STF está em 2 a 1 contra o marco temporal, que define a data da promulgação da Constituição de 88 como o prazo final para povos indígenas reivindicarem terras. A favor do marco temporal, votou o ministro Nunes Marques. Votaram contra os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
Cristiano Zanin já deu um voto contra povos indígenas, ao se posicionar contra o reconhecimento de uma ação sobre a violência policial em terras indígenas Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. A ação havia sido feita pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Petistas esperam que a repercussão negativa de seus votos já conferidos até agora no STF, na linha mais conservadora, pese na definição do voto no julgamento do marco temporal de Cristiano Zanin.
Amigos do mais novo ministro do Supremo dizem, porém, que esse tipo de pressão não o fará mudar sua posição, antecipando que não sabem em que direção ele votarão. “Zanin tem suas convicções, não votará por pressão”, disse um amigo dele.
O posicionamento de Cristiano Zanin até agora fez crescer a pressão do PT para que o presidente Lula escolha um ministro, de preferência uma ministra, de linha progressista, sem um viés conservador.
Nesta linha, ganha força o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
Lula terá de fazer uma segunda indicação para o STF com a aposentadoria compulsória da atual presidente da Corte, Rosa Weber, que deixa a Corte em outubro próximo.
